Reabilitação profissional e saúde do (a) trabalhador (a) : as contradições da previdência social diante da incapacidade para o trabalho

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Carneiro, Evelyn
• Orientador(a): Wünsch, Dolores Sanches
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Reabilitação profissional; Saúde do trabalhador; Doenças ocupacionais; Seguridade social
• Palavras-chave em Inglês: Vocational rehabilitation; Social security; Worker’s health; Incapacity for work
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/250575

A presente dissertação é resultado de uma pesquisa sobre a realidade dos trabalhadores e trabalhadoras que se afastaram de suas atividades laborais por adoecimento e incapacidade e retornaram ao trabalho após serem atendidos/as pelo serviço de reabilitação profissional (RP) da previdência social. As seções de discussões e estudos estão divididas em capítulos, que versam sobre: o trabalho e a previdência social no modo de produção capitalista; a saúde do trabalhador e da trabalhadora e a (in)capacidade para o trabalho; e a reabilitação profissional como direito da classe trabalhadora. A presente investigação teve como recorte de estudo a reabilitação profissional executada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na Gerência Executiva de Caxias do Sul, RS. O método de análise e interpretação da realidade foi a partir da teoria social crítica-dialética. A metodologia do estudo desenvolveu-se em dois ciclos, um documental e outro de campo. A pesquisa documental foi realizada com uma amostra de 294 trabalhadores/as empregados/as que acessaram o auxílio por incapacidade temporária previdenciário (auxílio-doença) e que foram reabilitados/as para retorno ao trabalho com emissão de certificado. Já a pesquisa de campo foi realizada através de entrevista semiestruturada com uma amostra de 4 trabalhadores, sendo 3 homens e 1 mulher, sorteados entre o total da amostra da pesquisa documental. Os resultados da pesquisa documental mostraram que: metade (50%) dos/as trabalhadores/as estavam vinculados à indústria de transformação; 144 (49%) possuíam motivo principal do afastamento do trabalho a incapacidade causada por doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo (M54); a população atendida foi composta por homens (54,8%) e mulheres (45,2%); não se tem o recorte de raça dos trabalhadores e trabalhadoras, pois a maioria (79,6%) tem identificação de cor e raça “não declaradas” nos sistemas do INSS; 160 (54,4%) não possuem escolarização formal completa, ou seja, não têm o ensino fundamental e médio concluídos; além disso, 78 trabalhadores/as (26,5%) estavam desprotegidos dos direitos previdenciários após RP. Em relação à pesquisa de campo, dos 4 trabalhadores entrevistados, apenas uma manteve o vínculo de trabalho após reabilitação profissional; dois estavam desempregados; e um se tornou "microempreendedor". Conclui-se que é de extrema relevância o planejamento de projetos de RP que levem em conta a singularidade dos/as trabalhadores/as, mas também que exista a compreensão da totalidade histórica no processo de saúde-doença, incapacidade e possibilidades de retorno ao trabalho; aponta-se também que a previdência social enquanto proteção em momentos de incapacidade para o trabalho deve estar inserida numa perspectiva intersetorial de seguridade social, integrada às demais políticas públicas, tais como as de trabalho, renda, educação, saúde, assistência social, entre outras.