O PROCESSO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE SANTO ANDRÉ

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Renato de Gragnani
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Gestão Pública Municipal
Orçamento Público
Participação Popular
Link de acesso: https://repositorio.uscs.edu.br/handle/123456789/1203
Resumo: A participação da sociedade civil organizada na administração pública municipal brasileira a partir da década de 1970 vem se tornando prática para a gestão orçamentária municipal, tornando públicos os debates relativos ao planejamento e aplicação dos recursos disponíveis. As discussões provocadas pelo embate entre o liberalismo capitalista e o socialismo distanciam se do ponto crucial da real democracia: a participação livre e igualitária da população e sua efetiva interferência no processo decisório nas questões relativas ao cotidiano da sua sociedade. Neste contexto, buscamos observar através deste trabalho as consequências da aplicação da experiência participativa na questão orçamentária realizada na cidade de Santo André, iniciada em sua primeira fase no ano de 1998, durante a gestão do prefeito Celso Augusto Daniel, do Partido dos Trabalhadores (PT). Nesse sentido, verificamos sua implementação, diretrizes, estrutura e comportamento durante este período, bem como a evolução da participação social sob aspectos quantitativos e qualitativos. As realizações oriundas do processo possuem um significado que transcende a ótica de um benefício social advindo de uma obra ou serviço, na realidade corresponde a um anseio popular, definido pela própria população local, maior conhecedora de suas necessidades.
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