AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL:UMA ANÁLISE DO SETOR METROFERROVIÁRIO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Leandro Capergiani Moreira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Desenvolvimento Metropolitano; Desenvolvimento Regional; Parcerias Público-Privadas – PPPs; Transporte Metroferroviário; Public-Private Partnerships – PPP’s. Metropolitan Development. Transportation Metro-rail. Regional Development.
• Link de acesso: https://repositorio.uscs.edu.br/handle/123456789/1258

A complexidade do transporte público apresentada nas regiões metropolitanas, em especial na Região Metropolitana de São Paulo, que possui mais de 20 milhões de habitantes e conta com um fluxo de deslocamento intenso para a grande metrópole, é um fator que interfere diretamente na qualidade de vida da população e no desenvolvimento da própria região. Com o surgimento das PPPs, nas modalidades de concessão patrocinada e concessão administrativa, e com base na experiênciainternacional, vislumbrou-se a possibilidade de esse novo modelo de investimentoatuar sobre a complexidade e heterogeneidade existente nas regiões metropolitanase auxiliar no seu desenvolvimento. Assim, o objetivo desta pesquisa foi verificar se ede que modo as Parcerias Público-Privadas – PPPs, no setor metroferroviário,contribuem para o desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP. A pesquisa, classificada como exploratório-descritiva, foi desenvolvida através doestudo de dois casos de PPPs no setor metroferroviário na RMSP, com análisedocumental e realização de entrevistas com os gestores públicos envolvidos noprocesso. Os estudos de caso analisados foram a PPP para implantação da Linha 4– Amarela do METRÔ e a PPP para fornecimento e manutenção de trens da CPTM. Esses estudos de caso tiveram como objetivo verificar se a temática dodesenvolvimento territorial foi considerada de forma explícita na redação doscontratos de parceria, e as entrevistas tiveram como finalidade verificar a perspectivados gestores públicos sobre o tema. Os resultados mostram que os contratos nãocontemplam explicitamente a questão do desenvolvimento regional e que osgestores públicos consideram o transporte metroferroviário como essencial para odesenvolvimento da RMSP, porém destacaram que a discussão sobre odesenvolvimento da região ocorre durante a elaboração do plano macro dedesenvolvimento do Estado, ou seja, antes da definição do projeto de PPP. Esteestudo permite concluir que a questão do desenvolvimento territorial pertenceimplicitamente ao projeto e que as PPPs podem auxiliar, antecipando a viabilizaçãode projetos que seriam implantados apenas no futuro, devido às restriçõesorçamentárias e limites da capacidade de gestão do Estado.