O direito penal e os possíveis efeitos da neurociência: uma investigação acerca da culpabilidade

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Pereira, Julia Gabriela Warmling
• Orientador(a): Wedy, Miguel Tedesco
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: Escola de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Direito penal; Neurociências; Culpabilidade; Cérebro; Livre-arbítrio
• Palavras-chave em Inglês: Criminal law; Neurosciences; Guilty; Brain; Free will
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/8374

Esta dissertação de mestrado enfrenta a tarefa de delinear os principais aspectos que contornam a neurociência e a culpabilidade sob a égide do Direito Penal. A preocupação ocupa espaço justamente nas conclusões dos experimentos neurocientíficos atuais, os quais traçam aspectos acerca do comportamento e da conduta humana, por intermédio das instigantes descobertas neurocientíficas que revelam novas informações sobre o funcionamento do cérebro humano, influindo, sobremodo, no campo do Direito Penal, intrinsicamente em sede de culpabilidade. Para tanto, o objetivo deste trabalho é investigar os possíveis impactos produzidos pelos avanços neurocientíficos no âmbito da dogmática penal, principalmente acerca do instituto da culpabilidade. Situando-se nesse cenário de recentes descobertas, objetiva-se demonstrar, também, o quão perigoso pode ser recepcionar os resultados da ciência do cérebro que acabam por defender as bases do neurodeterminismo, o qual teria o condão de propagar a inaplicabilidade do ―poder atuar do outro modo‖, com isso, rechaçando a autodeterminação e, consequentemente, abolindo todo o sentido da existência da culpabilidade. Em decorrência disso, o caminho a ser percorrido será detalhista, pois terá como primeira abordagem a evolução dos antecedentes históricos a perspectiva contemporânea do conceito de culpa jurídico-penal. O segundo capítulo, por sua vez, apresentará as concepções atuais de culpabilidade, enquanto o último investigará como os avanços neurocientíficos poderão influenciar na questão da culpa jurídico-penal. O trabalho terá como fio condutor o método fenomenológico-hermenêutico e será desenvolvido a partir da pesquisa bibliográfica. Sob estas perspectivas, o sistema sancionatório consagrado pelo Direito Penal estaria ameaçado pela política criminal defendida pela neurociência calcada em processos de imputação exclusivamente preventivo constituído a partir de medidas de segurança, acarretando o retorno do indesejável direito penal do autor, substituindo, dessa maneira, o direito penal do fato. Em apertada síntese, não se pode olvidar que o estudo da neurociência pode, também, impactar positivamente a dogmática penal na questão da responsabilidade criminal, encontrando maior adequação nos estudos da inimputabilidade. Mesmo que ainda pairem incertezas em torno dos resultados neurocientíficos, posiciona-se, ao menos em tese, em Direito Penal alicerçado na culpabilidade.