Juros atrelados à alienação fiduciária em garantia e à hipoteca sob a análise econômica do direito em financiamentos imobiliários

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Giaretta, Francisco Secco
• Orientador(a): Porto, Éderson Garin
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios
• Departamento: Escola de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Análise econômica; Contratos; Juros de financiamentos; Hipoteca e alienação fiduciária
• Palavras-chave em Inglês: Economic analysis; Contracts; Interest on financing; Mortgage and fiduciary alienation; Safety
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/6896

O presente trabalho versa sobre os financiamentos imobiliários e os seus custos, tanto econômicos como transacionais, atrelados às espécies de garantias constituídas. O estudo fez uma análise econômica e jurídica sobre os negócios aquisitivos de domínio imobiliário e suas formalidades juntamente com o modo de aquisição e constituição dos direitos reais, com a particularidade do Sistema Notarial e Registral Brasileiro. Abordou-se o contrato em sua acepção mais ampla, em especial sob o enfoque dos custos atrelados aos financiamentos de imóveis. Fez-se uma revisão bibliográfica que apontou, segundo especialistas, que quanto maior a segurança jurídica dos negócios menores serão seus custos, tanto econômicos como de transação ou transacionais. A pesquisa empírica realizada coletou informações de matrículas que continham financiamentos imobiliários garantidos por hipoteca e alienação fiduciária, extraindo delas informações sobre o valor do crédito financiado, o prazo desse financiamento e o montante de juros fixados pela instituição financeira. Fazendo uma releitura da hipoteca e alienação fiduciária, garantias imobiliárias mais utilizadas no Brasil, buscou-se compatibilizar os custos associados a estas e a segurança que estaria atrelada, implicando custos maiores ou menores a depender da eficiência da garantia, já que a maior probabilidade do agente financeiro resgatar as quantias repassadas ao devedor indicaria menor taxa de juros associada. O plano de fundo do estudo associa o maior grau de segurança aos menores custos atrelados, buscando fomentar assim transações imobiliárias mais eficientes.