A (re)construção das políticas municipais de educação em tempos de reforma do Estado: um novo horizonte para a descentralização?

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2008
Autor(a) principal: Nardi, Elton Luiz
Orientador(a): Corsetti, Berenice
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio do Sinos
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
Departamento: Escola de Humanidades
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
descentralização
gestão democrática
municipalização
políticas municipais
reforma do Estado
educação
Palavras-chave em Inglês:
city policies
decentralization
democratic management
municipalization
reform of the State
education
Área do conhecimento CNPq:
Ciências Humanas
Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2070
Resumo: Esta tese analisa o recurso da descentralização de caráter democrático-participativo, reconhecendo-o como instrumento político favorável à democratização da gestão das políticas municipais de educação. Considerando que a adoção desse recurso é uma opção política de governos locais empenhados em implementar projetos educacionais de conteúdo democrático, defende que a afirmação desses projetos gera condições de contraponto em relação a processos que induzem à municipalização, como os que informam a ação do Governo Federal, sob a lógica do processo de reforma do Estado. Embora reconhecendo a complexidade das relações que se estabelecem no cenário local, em face de suas condições sociais, políticas, econômicas e culturais, reafirma o papel e a capacidade do poder local na geração de experiências inovadoras, visando à implementação de uma gestão democrática das políticas municipais de educação. Com base na pesquisa empírica realizada no município catarinense de Concórdia, explora as características de um projeto e
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