Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o retorno presencial à escola na pandemia: as relações de força entre política, educação e saúde (2020-2022)

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Martins, Elen Carolina
• Orientador(a): Bilhão, Isabel Aparecida
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
• Departamento: Escola de Humanidades
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Políticas Públicas em Educação; Poder Legislativo; Pandemia de Covid 19; Assembleia Legislativa do Mato Grosso; Retorno à presencialidade nas escolas
• Palavras-chave em Inglês: Public Policies in Education; Legislative branch; Covid 19 Pandemic; Legislative Assembly of Mato Grosso; Return of in-person classes in schools
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Humanas::Educação
• Link de acesso: http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13892

A tese propôs-se a investigar as proposições que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) adotou frente às recomendações médico-sanitárias de órgãos e instituições nacionais e internacionais competentes, para legislar sobre a volta às aulas presenciais no contexto da pandemia de Coronavírus 2019 (Covid-19), nos anos de 2020 a 2022. O objetivo geral foi analisar essas proposições, considerando as relações possíveis entre elas e o contexto político e socioeducacional dessa Unidade Federativa. As questões apresentadas na investigação foram: como podem ser analisadas as proposições da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, diante das recomendações médico-sanitárias, ao legislar sobre a volta às aulas presenciais, nos anos de 2020 a 2022? Quais seriam as relações entre essas proposições e a composição de forças no interior da ALMT, bem como com o contexto sociopolítico e educacional em que os legisladores atuam? O caminho metodológico escolhido foi o da análise documental, com base nas perspectivas de André Cellard (2012). O embasamento empírico para responder aos questionamentos da pesquisa foi constituído pelos documentos produzidos por órgãos nacionais e internacionais de saúde, bem como pelos projetos de lei sobre a matéria, que tramitaram na ALMT. Como resposta ao problema de pesquisa, a tese defendida é a de que a ALMT, com suas ações e omissões, produziu efeitos no contexto da prática. Tais efeitos foram definidos pelo alinhamento da maioria parlamentar ao projeto de governo defendido pelo Executivo estadual. Este, alinhado ao Executivo federal, pautou-se pela defesa de uma postura negacionista, antivacina e defensora dos interesses imediatos dos setores econômico-empresariais, em detrimento dos interesses da maioria da população, influenciando diretamente as condições da volta à presencialidade no contexto pandêmico.