Busca ativa escolar: uma política de enfrentamento ao abandono escolar na rede municipal de São Leopoldo/RS no contexto pandêmico da Covid-19

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Doro, Daiane da Silva
• Orientador(a): Fritsch, Rosangela
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
• Departamento: Escola de Humanidades
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Abandono escolar; Evasão escolar; Busca ativa escolar; Pandemia; Políticas públicas
• Palavras-chave em Inglês: School dropout; School evasion; Pandemic; Public policies; Busca ativa
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Humanas::Educação
• Link de acesso: http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13183

Este trabalho é resultado de uma pesquisa acadêmica com o propósito de obter o título de Mestre em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Teve como tema uma política pública de enfrentamento ao abandono escolar no ensino fundamental em um sistema municipal de ensino. O objeto de estudo foi o projeto Busca Ativa Escolar, implementado no município de São Leopoldo/RS durante a pandemia da covid-19. A metodologia consistiu em uma pesquisa exploratória com abordagem qualitativa, utilizando o estudo de caso como método. Para coleta de dados, foram utilizados indicadores educacionais do censo, pesquisa documental e banco de dados do núcleo Busca Ativa da Secretaria Municipal de Educação (SMED). Os dados foram analisados a partir de análise documental (Cellard, 2008) e análise de conteúdo (Bardin, 2006). A fundamentação teórica abordou os conceitos de Política Pública, Busca Ativa e Abandono e Evasão Escolar. A análise dos indicadores educacionais apontou que, apesar de haver uma significativa diminuição nas taxas de reprovação e distorção idade/ano nos últimos dez anos, a taxa de abandono escolar mostrou mudanças menos evidentes, indicando uma maior estabilidade, originada pela complexidade intrínseca dos diversos fatores que estão associados ao fenômeno do abandono escolar. Por meio de coleta no banco de dados da Busca Ativa, foram obtidas informações provenientes de planilhas de encaminhamento de estudantes ao núcleo Busca Ativa da SMED e realizadas entrevistas com equipes diretivas referente ao período de 2020 a 2022, em que foram identificados como principais motivos do afastamento a falta de acesso a tecnologias, mudanças frequentes de domicílio, questões de saúde e a necessidade de trabalho para sustentar a família, revelando a exclusão educacional como consequência da vulnerabilidade social. Ao comparar as taxas em níveis municipal, estadual e nacional, percebeu-se a necessidade de ampliar a capacidade das instituições escolares municipais em lidar principalmente com os desafios relacionados a fatores externos à escola. Ficou evidente que o papel principal exercido pela Busca Ativa foi como mediador entre as famílias, setores internos e externos à Secretaria de Educação, ressaltando a necessidade de outras políticas intersetoriais integradas. Nesse sentido, um dos maiores efeitos da política Busca Ativa foi impulsionar a articulação entre as políticas, culminando na concretização do Centro Municipal de Educação (CEMEI) Paulo Freire, que ocorreu no decorrer desta pesquisa. Com base em documentos normativos internos, decretos e leis orientadoras das políticas educacionais, foram identificadas seis políticas que se articulam ao Busca Ativa no enfrentamento ao abandono: programa Mais Educa São Leo, Acelera, Educação para as Relações Étnico-Raciais, Conviver, Núcleo de Apoio à Pesquisa e Processo de Inclusão (NAPPI) e Programa de Sustentabilidade na Cidade (PESC).