A Assembleia Nacional Constituinte de 1933-34: o processo de formulação da constituição de 1934

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Silva, Estevão Alves da
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Assembleia Nacional Constituinte de 1933-1934
Choice and constitutional change
Constituição de 1934
Constitution of 1934
Escolha e mudança constitucional
National Constituent Assembly of 1933-1934
Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25112019-165607/
Resumo: Esta tese analisa o processo de formulação da Constituição de 1934, por meio do estudo da Assembleia Nacional Constituinte de 1933-1934 e de todos os elementos que a envolvem. Assim, esse estudo visa compreender o porquê a nova carta constitucional adquiriu determinado arranjo institucional, sendo que várias alternativas poderiam ter sido adotadas; ou seja, por que os constituintes escolheram os dispositivos institucionais presentes na nova Constituição e não outros? Esses questionamentos serão respondidos por meio da análise do processo que culminou na mudança constitucional.
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