Bases conceituais orientadoras dos programas de enfrentamento da violência contra a criança na Atenção Primária à Saúde: revisão de escopo

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Macedo, Cibele Monteiro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Atenção Primária à Saúde; Child maltreatment; Collective Health; Domestic Violence; Enfermagem; Maus-Tratos Infantis; Nursing; Primary Health Care; Revisão Sistemática; Saúde Coletiva; Systematic Review; Violência Doméstica
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/7/7143/tde-09122019-143013/

Introdução: A violência, enquanto fenômeno histórico e social atinge crianças e adolescentes em todas as fases da infância e da adolescência. Atualmente, vive-se em um momento em que as ações de saúde visam responder aos interesses do Estado capitalista, e, portanto, não conseguem agir sobre os diferentes grupos sociais e atuar sobre a raiz social do fenômeno da violência doméstica. Objetivo: Mapear as bases conceituais orientadoras dos programas de enfrentamento da violência doméstica contra a criança na Atenção Primária à Saúde. Método: Inspira-se nas bases teóricas e filosóficas da Saúde Coletiva e suas respectivas categorias analíticas, dando especial destaque às categorias gênero e geração. O estudo é uma revisão de Escopo, sendo que os procedimentos metodológicos seguiram as recomendações do Joanna Briggs Institute (JBI). Os estudos incluídos precisavam descrever programas de enfrentamento da violência contra a criança, serem desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde (APS), abranger crianças de zero a 12 anos ou crianças e suas famílias. Foram pesquisadas 13 bases de dados de diferentes áreas do conhecimento. Foi utilizado o software webQDA® para a organização e análise dos achados e um gerenciador de bibliografia. Resultados e discussão: Após a elaboração da estratégia de busca, 7206 estudos foram encontrados e 1346 pré-selecionados e armazenados em um gerenciador de referências. Após a exclusão de 464 estudos duplicados e 310 não disponíveis, 572 foram lidos na íntegra. Ao fim, 24 estudos foram incorporados à revisão, a maioria dos estudos foi publicada na década de 2000, sendo 13 norte-americanos, 6 europeus, 2 asiáticos e 3 do continente oceânico. Os programas foram classificados em três grandes focos, Visita Domiciliária, Crianças Expostas à Violência e Desenvolvimento da Parentalidade, a maioria dos programas buscou agir sobre o nível da intervenção. Nenhum estudo expôs sua base conceitual orientadora. Na tentativa de identificá-la, buscou-se compreender as concepções de Violência, de Processo Saúde-Doença e de Infância e relacioná-las às diferentes correntes de interpretação do processo saúde-doença. Foi encontrado como potencialidade a estruturação dos programas utilizando indicadores e perfil de morbimortalidade; diagnóstico situacional sobre as situações de violência por meio de instrumentos; compreensão de que as situações de violência são heterogêneas; ações voltadas para grupos com potenciais de desgastes e o foco no desenvolvimento saudável das relações familiares. No entanto, as concepções encontradas estavam alicerçadas sobre a multicausalidade, resultando em programas regidos pela lógica da Saúde Pública e epidemiologia clássica. Isso traz grandes limitações aos programas de enfrentamento da violência contra a criança, pois, as intervenções não conseguem dar respostas de fato as necessidades em saúde das crianças e suas famílias e, consequentemente, não conseguem identificar os grupos sociais mais expostos a potenciais de desgastes, resultando em soluções genéricas e homogêneas para grupos sociais distintos, que são incapazes de superar e transformar a realidade objetiva. Conclusão: O desenvolvimento de programas de enfrentamento da violência contra a criança mostrou-se válido. No entanto, eles somente conseguirão a transformação e superação da realidade objetiva quando forem orientados por bases conceituais que levam em consideração os modos de produção e reprodução socialmente determinados, o que revelará as condições de subalternidade de geração, gênero, classe social e etnia que elucidam o fenômeno da violência contra a criança.