Os Juristas em uma sociedade em transição : crise democrática e Estado

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Passadore, Bruno de Almeida
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Crise democrática; Democratic backsliding; Legal thought; Metamorfose social; Pensamento jurídico; Social metamorphosis
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24052024-153208/

A presente tese aborda a crise democrática em uma sociedade em transição, especialmente destacando a necessidade de repensar o papel dos juristas diante dos desafios contemporâneos. Parte-se da percepção de uma intensa alteração nas relações humanas e na relação entre seres humanos e natureza, agravada pela pandemia de Coronavírus. Ainda, expressa-se perplexidade diante do apoio popular a certas figuras políticas radicais de direita. Como alternativa a esse cenário, o autor destaca a necessidade de superar políticas autoritárias e ineficazes, propondo uma reorganização institucional para tornar a democracia mais eficaz e responsiva aos anseios populares. Na esfera do pensamento jurídico, critica-se a permanência de balizas doutrinárias que isolam a prática jurídica de outros conhecimentos, mantendo uma visão totalizante do direito. Argumenta-se que o pensamento jurídico atual pouco contribui para a democratização e participação política, permanecendo atrelado a concepções antigas que o vinculam o direito a uma \"ordem moral imanente. Assim, sem propor algo que possa efetivamente superar os dilemas sociais modernos, o pensamento jurídico transita entre modelos hegemônicos que não evitam e eventualmente até mesmo favorecem e se associam a certos radicalismos políticos. Aponta-se que a crise democrática do presente é também uma \"crise intelectual\" do pensamento jurídico, incapaz de propor algo novo para uma organização política mais inclusiva. Diante desse panorama, propõe-se uma pesquisa que investigue a relação entre a organização estatal das democracias ocidentais e o declínio democrático, a influência do pensamento jurídico na superação de crises passadas e atuais, e as potencialidades desse pensamento em oferecer alternativas aos desafios institucionais contemporâneos. Para tanto, sugere-se uma reconfiguração das instituições, ampliação dos direitos civis e políticos dos indivíduos, e, consequentemente, uma maior participação social na tomada de decisões como elementos-chave desse novo modelo. A proposta é vista como uma alternativa à dicotomia entre Estado liberal e Social, buscando uma organização estatal ix que supere a crise intelectual do pensamento jurídico e promova uma sociedade mais adaptativa ao futuro incerto. A estrutura do trabalho compreende quatro capítulos: 1) a crise política contemporânea, 2) o processo de desenvolvimento do Estado Social no pós-II Guerra, 3) a discussão sobre a crise do modelo de Estado Social e possíveis alternativas e, finalmente, 4) os limites do pensamento jurídico em fazer frente aos desafios da modernidade.