Tributos implícitos em ações de companhias pagadoras de proventos: evidências no mercado brasileiro

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Sampaio, Antonio Lopes
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Ações
Dividendos
Dividends
Implicit taxes
Reforma tributária
Stocks
Tax reform
Taxation
Tributação
Tributos implícitos
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-10112025-123749/
Resumo: Tributos implícitos reduzem os retornos de ativos sujeitos a um tratamento tributário favorável. No Brasil, os retornos de ações de companhias que pagam proventos (dividendos e juros sobre o capital próprio) recebem um tratamento tributário mais favorável do que aquele aplicável aos retornos de ações de companhias que retém lucros. O anúncio em 2021 de uma proposta de reforma tributária que inverteria essa assimetria serviu como um experimento natural para identificar variações em tributos implícitos. O presente estudo teve como objetivos identificar se ações de companhias pagadoras de proventos foram afetadas por mudanças nos seus tributos implícitos e determinar o tempo em que essas mudanças ocorreram em relação ao anúncio da proposta. Dados de séries temporais dos índices de ações Ibovespa e IDIV foram analisados por meio de regressão linear utilizando um modelo de primeiras diferenças. Os resultados indicam que as ações de companhias pagadoras de proventos foram afetadas por uma redução nos seus tributos implícitos. Evidências dessa redução aparecem desde pelo menos quatro dias antes da data de anúncio da proposta. Em um período de sete dias incluindo essa data, os retornos das ações de companhias pagadoras de proventos tiveram um aumento médio de até 3,6% em relação às demais ações negociadas no mercado. Os achados sugerem que participantes do mercado antecipavam a aprovação da proposta. A redução nos tributos implícitos foi revertida ao longo do ano, refletindo a subsequente diminuição dessas expectativas.
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