Condomínios de empregadores rurais: mercado de trabalho, contratação e gestão coletiva
| Ano de defesa: | 2009 |
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| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-04022010-145009/ |
Resumo: | O Condomínio de Empregadores Rurais consiste em um modelo de contratação e gestão coletiva regulamentado no Brasil em 1999, com o intuito de assegurar aos trabalhadores rurais direitos trabalhistas e previdenciários. O Ministério do Trabalho e Emprego incentivou este modelo como alternativa às cooperativas de trabalho fraudulentas. No estado de São Paulo este sistema de registro foi bem aceito e considerado um avanço na modernização das relações de trabalho. A união de produtores rurais com a finalidade de contratar empregados foi classificada como contrato de equipe patronal rural, denominada o Pacto Rural de São Paulo. O Condomínio de Empregadores Rurais modificou o conceito de vínculo de emprego no mercado de trabalho temporário agrícola e possibilitou que o contrato de trabalho fosse mais prolongado. A dissertação visa a compreender por que fornecedores de cana implantaram o Condomínio de Empregadores Rurais no estado de São Paulo. Os procedimentos metodológicos para o estudo sobre a reunião de fornecedores em Condomínios de Empregadores combinaram pesquisa qualitativa, com entrevistas e observações, bem como levantamento bibliográfico e documental. A expansão do setor sucroalcooleiro no estado conferiu uma peculiaridade à região selecionada para a pesquisa empírica, constituída por municípios do Oeste e Noroeste do estado de São Paulo. O Condomínio de Empregadores reuniu fornecedores de cana, viabilizou o aumento da escala produtiva e desempenhou diversas funções como uma forma de organização da produção e do trabalho. |
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