Desempenho e sustentabilidade no setor sucroenergético: uma avaliação do RenovaBio

• Ano de defesa: 2026
• Autor(a) principal: Sene, Sávio Mendonça de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertacoes da USP; Universidade de São Paulo; Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz
• Palavras-chave em Português: Análise envoltória de dados; RenovaBio; Sustentabilidade; Preço sombra; Etanol; Ethanol; Data envelopment analysis; Shadow price; Sustainability
• Link de acesso: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-08052026-095750/

A crescente urgência em mitigar as mudanças climáticas e reduzir a dependência de combustíveis fósseis tem impulsionado a busca por alternativas energéticas sustentáveis, entre as quais se destacam os biocombustíveis. Nesse contexto, o Brasil ocupa posição estratégica devido à sua liderança na produção de bioenergia e à implementação do RenovaBio (2017), política nacional voltada à descarbonização do setor de transportes por meio de incentivos econômicos e regulatórios. Esta tese investiga a evolução, a estrutura e os efeitos do RenovaBio sobre o setor de biocombustíveis, com ênfase na produção de etanol, articulando uma abordagem institucional e uma análise empírica de eficiência técnico-ambiental. O primeiro artigo examina o desenvolvimento do RenovaBio, suas diretrizes normativas, mecanismos de governança e comparações com programas internacionais. A análise mostra que a estrutura organizada do setor sucroenergético brasileiro foi determinante para a implementação do programa, permitindo avanços graduais na eficiência ambiental dos processos produtivos. Observou-se, contudo, heterogeneidade nos resultados entre regiões, o que evidencia a necessidade de políticas complementares para equilibrar as condições de participação e superar desafios relacionados à complexidade da certificação, à volatilidade dos CBIOs e à integração entre produtores e usinas. O segundo artigo aprofunda a avaliação empírica ao aplicar modelos de Análise Envoltória de Dados, análise de <i>slacks</i> e preços sombra às usinas certificadas. Os resultados revelam que as unidades do Centro-Sul tendem a apresentar maior eficiência técnica, enquanto as do Norte-Nordeste evidenciam maior heterogeneidade e ineficiências associadas a insumos como fertilizantes orgânicos, eletricidade e terra. A estimação dos preços sombra mostrou que pequenos ajustes produtivos nessas regiões podem gerar ganhos significativos de eficiência, sendo as emissões de GEE um fator central. Também se observou que usinas diversificadas, que produzem além de etanol também açúcar ou eletricidade, em geral, apresentam maiores níveis de eficiência, sugerindo a pertinência de discutir possíveis ajustes metodológicos na RenovaCalc para tornar as comparações mais adequadas entre diferentes perfis produtivos. Adicionalmente, verificou-se que o porte das usinas se relaciona positivamente com seus níveis de eficiência, uma vez que unidades maiores tendem a apresentar desempenho mais elevado e homogêneo, enquanto as de menor porte revelam maior heterogeneidade. De forma integrada, os dois artigos demonstram que o RenovaBio já promove avanços relevantes, mas ainda enfrenta desafios institucionais, técnicos e regionais que limitam seu potencial. A experiência brasileira evidencia tanto a importância de arranjos institucionais sólidos quanto o papel de instrumentos de mercado na transição energética, oferecendo um modelo de referência para outras cadeias produtivas e contribuindo para o fortalecimento da governança ambiental e da economia de baixo carbono no país.