A Teoria do Agir Comunicativo e as iniciativas em saneamento básico: o Caso de Praia Grande em Ubatuba-SP

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Pereira, Aline Lis Ramos
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Ação Comunicativa
Água como Direito
Basic Sanitation
Communicative Action
Esgotamento Sanitário
Saneamento Básico
Sanitary Sewage
Ubatuba
Water as a Right
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-24102023-163932/
Resumo: A dissertação busca analisar as iniciativas de esgotamento sanitário no Bairro de Praia Grande em Ubatuba, município situado no litoral norte de São Paulo, conhecido como estância balneária. Com 80% de sua área coberta por mata atlântica preservada e 102 praias, a cidade atrai turistas em busca de sua natureza exuberante. Nesse contexto, o saneamento básico desempenha um papel fundamental para a gestão municipal, pois sua falta afeta diretamente a preservação ambiental e a balneabilidade das praias e dos rios. A qualidade desses recursos hídricos está intrinsecamente ligada à manutenção dos ecossistemas, ao direito à água pelas populações locais e ao fomento do turismo, setor de grande importância para a economia local, proporcionando empregos e ocupações sazonais significativas. No entanto, apesar da relevância do saneamento, Ubatuba enfrenta desafios nesse setor, com apenas 23.290 residências conectadas à rede de esgoto e 52.730 com acesso ao abastecimento de água, em uma população estimada de 89.747 habitantes em 2018, conforme dados do IBGE. O objetivo deste trabalho é analisar como se estabelecem as iniciativas de esgotamento sanitário no Bairro de Praia Grande em Ubatuba. Para investigar essa questão, a dissertação utiliza a análise de documentos oficiais, atas do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, entrevistas com atores-chave envolvidos e questionários aplicados a moradores do Bairro da Praia Grande. A pesquisa é orientada pela Teoria do Agir Comunicativo de Jürgen Habermas e abrange o período de 2014, quando a nova lei municipal de saneamento básico entrou em vigor, até 2022. O trabalho aponta que as ações para buscar melhores soluções para o esgotamento sanitário do bairro da Praia Grande têm ocorrido em paralelo às ações adotadas nos demais bairros de Ubatuba que possuem coleta de esgoto, gerando pontos de tensão entre Poder Executivo, Cooperativa, Iniciativa Privada e Sociedade Civil Organizada, ocasionando uma maior fragilidade do serviço de esgotamento sanitário disponível na Praia Grande.
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A qualidade desses recursos hídricos está intrinsecamente ligada à manutenção dos ecossistemas, ao direito à água pelas populações locais e ao fomento do turismo, setor de grande importância para a economia local, proporcionando empregos e ocupações sazonais significativas. No entanto, apesar da relevância do saneamento, Ubatuba enfrenta desafios nesse setor, com apenas 23.290 residências conectadas à rede de esgoto e 52.730 com acesso ao abastecimento de água, em uma população estimada de 89.747 habitantes em 2018, conforme dados do IBGE. O objetivo deste trabalho é analisar como se estabelecem as iniciativas de esgotamento sanitário no Bairro de Praia Grande em Ubatuba. Para investigar essa questão, a dissertação utiliza a análise de documentos oficiais, atas do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, entrevistas com atores-chave envolvidos e questionários aplicados a moradores do Bairro da Praia Grande. A pesquisa é orientada pela Teoria do Agir Comunicativo de Jürgen Habermas e abrange o período de 2014, quando a nova lei municipal de saneamento básico entrou em vigor, até 2022. O trabalho aponta que as ações para buscar melhores soluções para o esgotamento sanitário do bairro da Praia Grande têm ocorrido em paralelo às ações adotadas nos demais bairros de Ubatuba que possuem coleta de esgoto, gerando pontos de tensão entre Poder Executivo, Cooperativa, Iniciativa Privada e Sociedade Civil Organizada, ocasionando uma maior fragilidade do serviço de esgotamento sanitário disponível na Praia Grande.The dissertation seeks to analyze sanitary sewage initiatives in the neighborhood of Praia Grande in Ubatuba, a municipality located on the north coast of São Paulo, known as a seaside resort. With 80% of its area covered by preserved Atlantic forest and 102 beaches, the city attracts tourists in search of its exuberant nature. In this context, basic sanitation plays a fundamental role for municipal management, as the lack of it directly affects environmental preservation and the bathing of beaches and rivers. The quality of these water resources is intrinsically linked to the maintenance of ecosystems, the right to water by local populations, and the promotion of tourism, a sector of great importance for the local economy, providing jobs and significant seasonal occupations. However, despite the relevance of sanitation, Ubatuba faces challenges in this sector, with only 23,290 homes connected to the sewage network and 52,730 with access to water supply, in an estimated population of 89,747 inhabitants in 2018, according to IBGE data. The objective of this work is to analyze how the sanitary sewage initiatives are established in the neighborhood of Praia Grande in Ubatuba. To investigate this issue, the dissertation uses analysis of official documents, minutes of the North Coast Hydrographic Basins Committee, interviews with key actors involved and questionnaires applied to residents of Bairro da Praia Grande. The research is guided by Jürgen Habermass Theory of Communicative Action and it covers the period from 2014, when the new municipal basic sanitation law came into effect, until 2022. The work points out that actions to seek better solutions for the neighborhood\'s sewage da Praia Grande have occurred in parallel with the actions adopted in the other neighborhoods of Ubatuba that have sewage collection, generating points of tension between the Executive Branch, Cooperatives, Private Initiatives and Organized Civil Society, causing a greater fragility of the sewage service available in Praia Grande.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPFracalanza, Ana PaulaPereira, Aline Lis Ramos2023-09-18info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-24102023-163932/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2025-04-30T10:22:02Zoai:teses.usp.br:tde-24102023-163932Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212025-04-30T10:22:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
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