A fábrica ocupada Flaskô a partir da crítica marxista do Direito: limites de resistência e possibilidades

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Martins, Giovana Labigalini
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Controle operário; Crítica marxista do direito; Fábrica ocupada; Flaskô; Marxist critique of law; Occupied factory
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-07072017-171557/

O presente estudo propõe analisar a crítica marxista do direito, pela qual o fenômeno jurídico é compreendido enquanto relação de equivalência, em que os indivíduos estão reduzidos a uma mesma unidade comum de medida, em decorrência de sua subordinação real ao capital. Nesse sentido, os indivíduos são alçados a condição de sujeitos de direito, que opera a partir dos elementos de igualdade e liberdade, de modo que com a venda da força de trabalho o homem passa a ser o próprio objeto de troca. Assim, a partir do momento em que o direito passa a organizar a subjetividade humana, as reações dos indivíduos estão restritas a ele, ou seja, tanto a subordinação quanto a insurgência operam dentro do direito. A partir desta crítica, pretende-se elaborar uma leitura da fábrica ocupada Flaskô, escolhida enquanto objeto de pesquisa devido ao seu caráter original e revelador das contradições do modo de produção capitalista, especialmente em razão da gestão pelos trabalhadores e trabalhadoras sob o controle operário. Além disso, avanços materiais foram implementados, tais como a redução da jornada de trabalho, diminuição dos acidentes de trabalho e o estabelecimento do complexo da Vila Operária e da Fábrica de Cultura e Esportes. A inter-relação entre a crítica marxista do direito e a Flaskô pretende compreender seus limites e possibilidades para a superação da sociedade do capital.