Diversidade econômica e interesses regionais: as políticas públicas do governo provincial mineiro (1870-1889)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2009
Autor(a) principal: Freitas, Ana Paula Ribeiro
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Agricultura
Agriculture
Elites regionais
Imperial police
Minas Gerais
Policies publics
Política imperial
Políticas públicas
Regional elites
Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-03022010-103339/
Resumo: O objetivo da presente pesquisa é analisar as políticas públicas do governo provincial mineiro, entre 1870 e 1889. O governo provincial mineiro compunha-se de duas instâncias de poder: a Assembléia Legislativa Provincial e a Presidência da Província. Através da análise dos relatórios e falas dos presidentes da província de Minas Gerais, anais da assembléia legislativa provincial de Minas Gerais e leis orçamentárias da província de Minas, procuro compreender as relações entre as duas instâncias de poder a nível provincial - Assembléia Legislativa Mineira e Presidência da Província - na definição de políticas públicas para a província, frente às demandas dos grupos políticos e econômicos regionais. Argumento que os interesses dos setores ligados à cafeicultura da Zona da Mata mineira foram privilegiados nas propostas de desenvolvimento formuladas e aprovadas pelos deputados provinciais, a quem cabia a palavra final na elaboração do orçamento da província, consignando investimentos a serem realizados e tributos a serem cobrados. Pelos orçamentos e pelos debates entre os deputados é possível identificar quais setores foram favorecidos pelos investimentos e quais pagaram à conta, através de impostos. Em termos historiográficos, corroboramos uma tendência verificada nas produções mais recentes, que concebem a existência de negociações entre as elites dirigentes do Governo Imperial e as elites regionais e não uma subordinação destas por aquelas.
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