Olhares sobre a cessação da aposentadoria por invalidez: perspectivas dos atores envolvidos no processo de retorno ao trabalho 

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Feijó, Camila de Aquino
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Avaliação da Capacidade de Trabalho; Insurance/Disability; Licença Médica; Pesquisa Qualitativa; Qualitative Research; Retorno ao Trabalho; Return to Work; Seguro por invalidez; Sick Leave; Work Capacity Evaluation
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-28062022-150128/

Introdução - O mundo do trabalho vem sofrendo grandes mudanças em sua estrutura produtiva e na organização do trabalho, fato que têm repercutido intensamente na saúde dos indivíduos e do coletivo de trabalhadores. Uma das consequências deste novo contexto é o afastamento das atividades laborais e o posterior retorno ao trabalho. Em 2016, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou uma operação que teve como objetivo a revisão dos benefícios previdenciários concedidos. Houve uma cessação em massa de benefícios, inclusive daqueles deferidos por longo período, como as aposentadorias por invalidez. Objetivo - Descrever a percepção de pessoas envolvidas no processo de cessação das aposentadorias por invalidez em relação ao retorno ao trabalho e possíveis propostas para futuras ações. Métodos - Foi realizado um estudo de caso, em um hospital público de São Paulo-SP, a respeito da experiência de retorno ao trabalho de pessoas que tiveram seu benefício cessado durante o processo de revisão da previdência. Os dados foram coletados entre março e abril de 2021.Como subsídio para uma compreensão em profundidade, foram coletadas entrevistas de quatro grupos envolvidos no processo de revisão dos benefícios, de cessação das aposentadorias e de retorno ao trabalho: os desaposentados por invalidez; seus gestores/chefias/lideranças no trabalho; os profissionais da equipe multidisciplinar que atuavam no programa de retorno ao trabalho do hospital; e peritos médicos federais da previdência que atuaram no programa de revisão. A coleta de dados se baseou em 34 entrevistas semiestruturadas, sendo complementadas por análise documental. As entrevistas foram gravadas e transcritas, tendo como método de análise de dados, a análise de conteúdo. Projeto aprovado pelos Comitês de Ética da FSPUSP e FMUSP. Resultados - Foram elencadas categorias temáticas e subcategorias de acordo com cada grupo entrevistado. Os desaposentados por invalidez tiveram uma complexa experiência, que representou a diversidade e a especificidade das suas histórias de vida e das questões que envolveram seus afastamentos. Foi possível perceber o impacto do retorno inesperado e as reações pessoais (positivas e negativas) que envolveram todo o processo, desde o afastamento, a vida longe do trabalho, a revisão do benefício e a experiência de retorno ao trabalho propriamente dita. Os gestores abordaram questões práticas e institucionais envolvendo o INSS e a empresa, além de suas experiências no contato com os desaposentados e possibilidades de melhora do processo. Os profissionais da equipe multidisciplinar que executava o programa de retorno ao trabalho comentaram sobre a grande complexidade do processo de retorno ao trabalho.Mostraram também, como é a experiência da desaposentação forçada. Os peritos trouxeram a percepção com um olhar de alguém de fora do hospital e contribuíram para o esclarecimento de aspectos técnicos de seu trabalho, apoiados em suas experiências profissionais. Conclusão - Este conjunto de visões mostrou a complexidade da reavaliação dos benefícios e do consequente retorno ao trabalho. Apesar das diversas questões envolvidas, houve considerável convergência de ideias, sugerindo que é possível o sucesso por meio de um caminho adequadamente planejado, individualizado e com eficiente comunicação entre todos os envolvidos.