Características institucionais dos países e práticas de evidenciação das provisões e passivos contingentes ambientais: um estudo internacional

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Prado, Thiago Alberto dos Reis
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Características institucionais dos países; Comparabilidade; Comparability; Environmental contingent liabilities; Environmental liabilities; Environmental provisions; Institutional characteristics of countries; Passivos ambientais; Passivos contingentes ambientais; Provisões ambientais
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-05122017-102223/

Esta pesquisa objetiva investigar a relação entre as características institucionais dos países de origem das empresas, que adotam IFRS, e a evidenciação das provisões e passivos contingentes ambientais. Com base na Teoria Institucional, espera-se que as características institucionais dos países exerçam pressões sobre as práticas de evidenciação, indo de encontro aos objetivos do IASB de comparabilidade em nível global. A pesquisa tem como amostra 614 observações de 123 companhias do Brasil, Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Austrália e China, de setores que exploram o meio ambiente com mais intensidade. O período de análise compreende os anos de 2011 a 2015. Para a coleta de dados relativos à evidenciação de provisões ambientais e passivos contingentes ambientais (variáveis dependentes), utilizou-se a técnica análise de conteúdo nas notas explicativas das Demonstrações Financeiras anuais, com o intuito de gerar índices de disclosure, com a comparação do que é divulgado pelas companhias e as disposições sobre evidenciação da norma IAS 37. As outras informações (variáveis independentes) foram também coletadas nas Demonstrações Financeiras das companhias e nos indicadores emitidos pelo World Economic Forum, World Bank Worldwide Governance Indicators e pelo estudo de Hofstede (1980). Para identificar a relação entre a variável dependente e as variáveis independentes, empregou-se regressões com dados em painel com modelos estimados por meio da técnica de efeitos aleatórios. Posteriormente, avaliou-se a comparabilidade de maneira específica para cada uma das informações, por meio de Índices de Uniformidade, objetivando encontrar as principais dissimilaridades nas práticas de reporte. Os resultados obtidos com as regressões com dados em painel mostraram que o disclosure de provisões ambientais está relacionado com as variáveis de interesse dos sistemas político, financeiro e cultural do país de origem das empresas. No entanto, em relação a passivos contingentes ambientais, apenas a variável de interesse do sistema financeiro apresentou relação estatisticamente significativa com a variável dependente. As evidências de isomorfismo coercitivo e mimético encontradas permitem inferir que a evidenciação de passivos ambientais está relacionada com fatores múltiplos e conflitantes com o escopo de comparabilidade do IASB, o que prejudica este objetivo e sinaliza a não comparabilidade. Os achados da avaliação dos Índices de Uniformidade mostraram que há baixa comparabilidade em várias informações evidenciadas, tanto na dimensão within-country, quanto na dimensão between-countries e sugerem que a institucionalização das práticas de reporte encontra-se no estágio de objetificação. A principal conclusão deste trabalho é a de que, apesar de existirem pressões normativas para a existência da comparabilidade, há pressões institucionais conflitantes de outros atores sociais, de caráter coercitivo e mimético, fazendo com que as empresas, em busca de legitimidade, conduzam suas práticas de reporte estrategicamente, indo de encontro aos objetivos do IASB.