A quantificação de danos em arbitragens de investimento: a metodologia de fluxo de caixa descontado é compatível com o \'valor justo de mercado\'?
| Ano de defesa: | 2023 |
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| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
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| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-30042024-075658/ |
Resumo: | O fluxo de caixa descontado é compatível com o valor justo de mercado? Este trabalho tem como objetivo analisar a quantificação de danos na arbitragem de investimento, especificamente em sua modalidade investidor-Estado. Ele trabalha, portanto, o desenvolvimento histórico da proteção dos investidores estrangeiros, até o atingimento do sistema ISDS contemporâneo, e analisa o nascedouro do valor justo de mercado enquanto um paradigma indenizatório no direito internacional do investimento estrangeiro, buscando-se qualificar o seu escopo e significado. Realizada esta tarefa, o trabalho parte para um mergulho nas finanças para analisar a metodologia do fluxo de caixa descontado, uma das metodologias mais populares de quantificação de danos no sistema ISDS, de modo a apreender a sua densidade conceitual. Por fim, buscamos realizar o encontro do fluxo de caixa descontado com o valor justo de mercado, com o objetivo de entender como os tribunais arbitrais aplicam essa metodologia à luz desse paradigma indenizatório. Analisados os resultados obtidos, concluímos pela compatibilidade entre o fluxo de caixa descontado e o valor justo de mercado. |
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A quantificação de danos em arbitragens de investimento: a metodologia de fluxo de caixa descontado é compatível com o \'valor justo de mercado\'?A quantificação de danos em arbitragens de investimento: a metodologia de fluxo de caixa descontado é compatível com o \'valor justo de mercado\'?Arbitragem de investimentoDiscounted cash flowFair market valueFluxo de caixa descontadoInvestment arbitrationQuantificação de danosQuantification of damagesValor justo de mercadoO fluxo de caixa descontado é compatível com o valor justo de mercado? Este trabalho tem como objetivo analisar a quantificação de danos na arbitragem de investimento, especificamente em sua modalidade investidor-Estado. Ele trabalha, portanto, o desenvolvimento histórico da proteção dos investidores estrangeiros, até o atingimento do sistema ISDS contemporâneo, e analisa o nascedouro do valor justo de mercado enquanto um paradigma indenizatório no direito internacional do investimento estrangeiro, buscando-se qualificar o seu escopo e significado. Realizada esta tarefa, o trabalho parte para um mergulho nas finanças para analisar a metodologia do fluxo de caixa descontado, uma das metodologias mais populares de quantificação de danos no sistema ISDS, de modo a apreender a sua densidade conceitual. Por fim, buscamos realizar o encontro do fluxo de caixa descontado com o valor justo de mercado, com o objetivo de entender como os tribunais arbitrais aplicam essa metodologia à luz desse paradigma indenizatório. Analisados os resultados obtidos, concluímos pela compatibilidade entre o fluxo de caixa descontado e o valor justo de mercado.Is discounted cash flow compatible with fair market value? This paper aims to analyse the quantum of damages in investment arbitration, specifically in its investor-State modality. It works, therefore, on the historical development of the protection of foreign investors, up until the contemporary ISDS system, and analyses the birth of the fair market value as a paradigm for the quantum of damages in international foreign investment law, seeking to establish its scope and meaning. Once this task is accomplished, the work then dives into finance to analyse the methodology of discounted cash flow, one of the most popular methodologies for liquidating damages in the ISDS system, in order to grasp its conceptual density. Finally, we have attempted to match discounted cash flow with fair market value, in order to understand how arbitral tribunals apply the discounted cash flow methodology in light of the fair market value damages paradigm. After analysing the results obtained from this match, we conclude that the discounted cash flow is compatible with fair market value.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPCosta, José Augusto FontouraBioza, Daniel Mendes2023-10-05info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-30042024-075658/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPReter o conteúdo por motivos de patente, publicação e/ou direitos autoriais.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2024-12-06T17:39:02Zoai:teses.usp.br:tde-30042024-075658Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212024-12-06T17:39:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false |
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