Programa Alfabetiza São Paulo: análise da política estadual de alfabetização de jovens e adultos (1997/2013)

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Pastore, Juliana Dias
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Alfabetização de jovens e adultos; Literacy of youth and adults; Parceria; Partnership; Políticas públicas; Public policy
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-25092014-143251/

Trata-se de pesquisa sobre o processo político-decisório que levou o governo paulista a adotar e manter a política de convênios com organizações da sociedade civil para a oferta de alfabetização e escolarização inicial (Ensino Fundamental I) para jovens e adultos após a municipalização dessa etapa e modalidade de ensino em 1996. O estudo reconstitui a história do Programa Alfabetiza São Paulo, desenvolvido pela Secretaria de Educação de São Paulo e cinco organizações não governamentais (ONGs), identificando e analisando os significados atribuídos pelos envolvidos à relação de parceria que estabeleceram, bem como os sentidos que se tornaram hegemônicos, determinando a permanência do Programa na agenda de governo. Dentre as hipóteses de pesquisa, foram consideradas as alternativas de que o governo estadual tenha sido permeável às demandas de organizações comunitárias, e de que, em um contexto de escassa visibilidade pública, traços de clientelismo político tenham afetado o processo decisório relativo ao Programa. A investigação se desenvolveu mediante abordagem qualitativa, utilizando a metodologia de estudo de conteúdo de políticas públicas associada à perspectiva analítica ex post, assemelhada às avaliações de processo. A coleta de dados compreendeu a pesquisa bibliográfica, o levantamento documental e a realização de entrevistas. Da perquirição realizada, concluímos que a gênese e o desenvolvimento da parceria que estrutura o Programa se deveu às relações privilegiadas que os patronos das ONGs conveniadas mantiveram com membros do governo paulista e que permaneceu na agenda do governo por meio da pressão por elas exercida. Tendo-se em vista que o Programa não atende aos critérios da publicidade e da transparência, a parceria resguarda traços de uma relação política clientelista de função latente, que emerge como alternativa à não consolidação de espaços públicos de participação e consecução de direitos frente à demanda por alfabetização de jovens adultos.