Planejamento Governamental e Educação Pública no nível local: uma análise da Densidade Macroestratégica de Planos Municipais de Educação em Minas Gerais

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Tibúrcio, Isabella Presotti
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Densidade Macroestratégica; Macrostrategic Density; Municipal Education Plan; Municipal planning; Planejamento municipal; Plano Municipal de Educação
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-07082024-092613/

O objetivo desta pesquisa é identificar as características distintas de um Plano Municipal de Educação (PME) elaborado estrategicamente, por meio da análise dos PMEs de todos os municípios de Minas Gerais com mais de 100 mil habitantes, com exceção de Belo Horizonte, a capital do estado. A metodologia abarca, além da revisão bibliográfica em prol de um framework de Densidade Macroestratégica (DMe) de PMEs, a análise documental de PMEs e a realização de entrevistas com ex-Secretários de Educação de municípios que figuram entre as maiores DMes, a saber, Contagem, Santa Luzia e Lagoa Santa. A revisão da literatura aborda os temas do planejamento municipal e das políticas públicas educacionais, abrangendo o contexto histórico e o Plano Nacional de Educação, e um compilado das orientações e diretrizes para a elaboração dos Planos Municipais de Educação emitidas pelo Ministério da Educação (MEC), no período de elaboração dos PMEs vigentes (2015-2025). Para a análise dos PMEs, a investigação utiliza a abordagem de Densidade Macroestratégica (DMe) para identificar categorias mais ou menos estratégicas presentes nos planos da amostra. As variáveis da DMe são desenvolvidas em um quadro analítico, que relaciona as diretrizes para elaboração de PMEs indicadas pelo MEC com as recomendações acadêmicas da área de Administração Pública e de Educação. A pesquisa contribui para o campo acadêmico ao adaptar o constructo de Densidade Macroestratégica para a apreciação dos mecanismos de estratégia nos PMEs e, para os gestores envolvidos com as políticas de educação, ao constatar e registrar boas práticas municipais na elaboração de PMEs, servindo de estímulo e de referência para a elaboração dos planos do próximo decênio, prevista para 2025. Conclui-se que um PME com maior potencial estratégico possui nuances das seguintes categorias de DMe: a) cumprimento legal do prazo previsto no PNE para aprovação do plano municipal; b) racionalidade das metas; c) existência de um diagnóstico aprofundado sobre a realidade do município no contexto da educação; d) transparência e participação dos atores no processo; e) previsão de articulação das leis orçamentárias com o PME; f) metas condizentes com as responsabilidades do município; g) identificação dos responsáveis por executar cada meta/estratégica; e h) definição da rotina de monitoramento. Além disso, as boas práticas de elaboração do plano demonstram a importância do diálogo constante com a sociedade, do envolvimento intersetorial entre os diferentes departamentos da prefeitura, e de uma equipe técnica bem qualificada. Assim, sugere-se que o próximo ciclo de elaboração dos planos possa incluir mais orientações e ilustrações de boas práticas do ciclo anterior, com o intuito de promover ferramentas de gestão e governança aos municípios brasileiros; e mais capacitações sobre planejamento, por parte da União e dos Estados, para os agentes envolvidos com a elaboração dos PMEs.