Aspectos jurídico-penais na Divina Comédia: as lições sobre a punição e a regra do contrapasso de Dante Alighieri

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Ferreira, Ana Flávia Gonzalez
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Criminal law; Dante Alighieri; Direito penal; Divina Comédia; Divine Comedy; Free will; justiça; Justice; Livre-arbítrio; Pena; Penalty; Punição; Punishment
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8148/tde-21022022-212152/

A punição é uma temática que esteve presente por toda a história da humanidade. Sempre houve exemplos de castigos para atos que uma sociedade considerava inapropriados. Essa característica social não ficou alheia à literatura. Ela é retratada, com especial rigor, por Dante Alighieri, na Comédia. Nesta obra, que resumidamente é a \"arte de julgar os outros\", observamos a presença de toda uma semântica jurídica ligada à punição. Assim, é objetivo deste trabalho dar enfoque às questões ligadas ao julgamento dos outros - em especial com vistas ao castigo. Para isso, num primeiro momento destacamos todo o campo semântico ligado à questão do julgamento, do direito, da justiça e da moral no contexto da Baixa Idade Média. Depois, trazemos o fundamento filosófico dessas mesmas questões, ou seja: do campo do julgamento, do direito, da justiça e da moral nesse período. E, por fim, exploraremos a justificativa para a punição, qual seja, o livre-arbítrio, para então entender como na prática uma punição poderia ocorrer. A pena a qual será mais dado destaque é a pena de infâmia, devido a sua importância na vida pessoal do poeta, bem como a sua constante presença na obra que se está analisando. O trabalho se justifica pela constante presença da temática punitiva nas obras literárias. O método empregado é o dedutivo, pois procura-se fazer uma afirmação geral e resgatar aspectos individuais a seguir.