Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Sousa, Matheus Herren Falivene de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Criminal law
Culpabilidade
Direito penal
Filosofia da linguagem
Legitimidade da lei
Linguagem jurídica
Philosophy of language
Teoria da comunicação
Teoria do direito
Theory of criminal law
Theory of law
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-06112020-191714/
Resumo: O presente trabalho dedica-se ao estudo do Direito Penal como comunicação, apresentando os fundamentos para a reconstrução do Direito Penal por meio da legitimação intersubjetiva do Direito, uma espécie de Teoria Geral do Direito que observa o direito como um fenômeno linguístico, comunicativo e intersubjetivo. O objetivo principal do trabalho é, na primeira parte, construir os fundamentos teóricos para uma nova Teoria do Direito e, na segunda parte, construir uma nova dogmática penal, denominada de funcionalismo comunicativo, por meio desta teoria, aplicando-a ao conceito de Direito Penal, aos seus princípios e aos elementos do conceito analítico de crime (ilicitude, tipicidade, culpabilidade e punibilidade).
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