A tríade energia elétrica, desenvolvimento sustentável e tecnologia - bases e desafios para uma regulação evolutiva no Brasil.

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: David, Solange Mendes Geraldo Ragazi
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Desenvolvimento sustentável; Electrical energy; Energia elétrica (Desenvolvimento; Regulação) - Brasil; Platform; Regulation; Regulatory engineering; Sustainability; Sustentabilidade; Technology
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3143/tde-04092018-132826/

O futuro da Regulação do setor elétrico, tema central desta Tese, deve ser analisado no contexto da evolução tecnológica e do desenvolvimento sustentável, considerados seus três pilares fundamentais: a economia, o meio ambiente e a sociedade. No século XXI, um dos grandes desafios do setor elétrico mundial é a regulação de temas inseridos no amplo contexto da smart energy, com mais fontes renováveis na matriz, outras formas de atuação do consumidor e novos modelos de negócios. Análises, dados, fatos e evidências empíricas obtidas em pesquisas e apresentadas nesta Tese permitem afirmar que há razões suficientemente consistentes para que se busque uma nova abordagem da Regulação do setor elétrico brasileiro. Assim, é apresentado um novo caminho para a Regulação, consubstanciado numa Engenharia Regulatória, com maior visão sistêmica e prospectiva para tratar das questões da sustentabilidade, da economia verde e da sociedade mais digital e hiperconectada. Nesta Tese são apresentadas duas propostas: (1) premissas para a adoção de uma Regulação Evolutiva e (2) premissas para uma Plataforma Regulatória. Pela Regulação Evolutiva, há uma maneira diferenciada de regular o setor elétrico, caracterizada por tratar de forma mais convergente, dinâmica, equilibrada, interativa e qualificada as demandas da própria sociedade e do mercado, em que o consumidor assume papel mais decisivo como ator na transição para um setor diferenciado (geração distribuída, micro e minigeração, resposta da demanda, smart city, smart grid, smart metering, energy storage, entre outros). A Plataforma Regulatória deve ser uma ferramenta/sistema de suporte para estruturar a informação e auxiliar na adoção de soluções regulatórias, com maior participação, consistência e transparência. A Plataforma Regulatória busca agregar mais valor à inteligência regulatória, com a observação imediata de temas da agenda nacional e mundial, para verificar sua aderência aos temas a serem regulados. O trabalho visa contribuir de forma original para o debate e aprimoramento da Regulação, para atender a essa realidade de interrelação entre a evolução tecnológica e o desenvolvimento sustentável no setor que tende a ser cada vez mais 4D - digitalizado, descarbonizado, descentralizado e democrático. O futuro não deve ser mais o que foi projetado no passado, mas o que se estruturar a partir de uma consciência presente sobre os cenários, tendências e possíveis disrupturas, além da adoção de ações conjuntas na sociedade, entre as quais se inclui a Regulação do setor elétrico.