O Judiciário se examina no espelho: o juiz de garantias em debate no Supremo Tribunal Federal

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Cardoso, Maitê Luiza
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Federal Supreme Court
Guarantees judge
Heurísticas e vieses
Heuristics and biases
Juiz de garantias
Supremo Tribunal Federal
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-23012025-163036/
Resumo: Este trabalho analisa a discussão sobre o juiz de garantias no Supremo Tribunal Federal, enfocando como os vieses cognitivos influenciam a decisão judicial e o próprio debate em torno dessa novidade processual no Brasil. A pesquisa é fundamentalmente empírica e inicia-se com análise dos discursos de juízes durante audiências públicas sobre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade relacionadas ao tema. Adicionalmente, elenca parte da decisão do Supremo Tribunal Federal como objeto de estudo e inclui entrevistas com magistrados para explorar suas percepções sobre o assunto. A hipótese central desse trabalho sugere que os fatores jurídicos, econômicos e institucionais predominam no debate, enquanto os aspectos extrajudiciais, sobretudo aqueles que dizem respeito à originalidade cognitiva dos juízes são subestimados. Ao investigar a imparcialidade judicial como plano de fundo, o estudo propõe que a separação das funções do juiz de garantias pode ajudar a mitigar influências cognitivas negativas, contribuindo para decisões mais justas. A análise busca, assim, enriquecer o debate acadêmico e prático sobre essa figura processual no Brasil.
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spelling O Judiciário se examina no espelho: o juiz de garantias em debate no Supremo Tribunal FederalThe Judiciary examines itself in the mirror: the guarantees judge in debate at the Federal Supreme CourtFederal Supreme CourtGuarantees judgeHeurísticas e viesesHeuristics and biasesJuiz de garantiasSupremo Tribunal FederalEste trabalho analisa a discussão sobre o juiz de garantias no Supremo Tribunal Federal, enfocando como os vieses cognitivos influenciam a decisão judicial e o próprio debate em torno dessa novidade processual no Brasil. A pesquisa é fundamentalmente empírica e inicia-se com análise dos discursos de juízes durante audiências públicas sobre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade relacionadas ao tema. Adicionalmente, elenca parte da decisão do Supremo Tribunal Federal como objeto de estudo e inclui entrevistas com magistrados para explorar suas percepções sobre o assunto. A hipótese central desse trabalho sugere que os fatores jurídicos, econômicos e institucionais predominam no debate, enquanto os aspectos extrajudiciais, sobretudo aqueles que dizem respeito à originalidade cognitiva dos juízes são subestimados. Ao investigar a imparcialidade judicial como plano de fundo, o estudo propõe que a separação das funções do juiz de garantias pode ajudar a mitigar influências cognitivas negativas, contribuindo para decisões mais justas. A análise busca, assim, enriquecer o debate acadêmico e prático sobre essa figura processual no Brasil.This paper analyzes the discussion about the judge of guarantees in the Brazilian Supreme Court, focusing on how cognitive biases influence judicial decisions and the debate itself around this procedural innovation in Brazil. The research is fundamentally empirical and begins with an analysis of the speeches of judges during public hearings on Direct Actions of Unconstitutionality related to the topic. Additionally, it lists part of the decision of the Brazilian Supreme Court as the object of study and includes interviews with judges to explore their perceptions on the subject. The central hypothesis of this paper suggests that legal, economic and institutional factors predominate in the debate, while extrajudicial aspects, especially those that concern the cognitive originality of judges, are underestimated. By investigating judicial impartiality as a background, the study proposes that the separation of the functions of the judge of guarantees can help mitigate negative cognitive influences, contributing to fairer decisions. The analysis thus seeks to enrich the academic and practical debate about this procedural figure in Brazil.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPNojiri, SérgioCardoso, Maitê Luiza2024-11-08info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-23012025-163036/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2025-02-05T14:12:21Zoai:teses.usp.br:tde-23012025-163036Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212025-02-05T14:12:21Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
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