Quando o direito encontra a educação: relações escolares à luz do ECA

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Prado, Maria Renata do Nascimento Malheiro
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48135/tde-10112025-105407/
Resumo: Esta dissertação investiga as relações entre a escola e os direitos das crianças e adolescentes, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com foco na prática docente e nas interações educativas. Partindo de uma perspectiva interdisciplinar entre o Direito, a Educação e a Psicologia Social, o estudo analisa como os princípios do ECA dignidade, escuta, participação e proteção integral se manifestam ou são negligenciados no cotidiano escolar. A pesquisa inclui a aplicação do Mapa de Empatia com professores e estudantes de uma escola pública em uma localidade periférica, revelando dissonâncias entre o olhar docente e as experiências reais dos alunos. A dissertação propõe uma formação docente crítica, que incorpore o ECA não como norma imposta, mas como potência educativa e fundamento ético da prática pedagógica. O trabalho enfatiza a centralidade do vínculo, da escuta ativa e da relação dialógica na construção de uma educação para a liberdade, para a cidadania e para os direitos humanos desde a infância.
id USP_34d9510150ccf68b0cce3ca8825aecc6
oai_identifier_str oai:teses.usp.br:tde-10112025-105407
network_acronym_str USP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository_id_str
spelling Quando o direito encontra a educação: relações escolares à luz do ECAWhen law meets education: school relations in the light of the ECADireito à EducaçãoEducação e Direitos HumanosEducation and Human RightsEducational relationshipEscola PúblicaEscuta e participaçãoEstatuto da criança e do adolescenteFormação docenteListening and participationPublic schoolRelação educativaRight to educationStatute of the child and adolescentTeacher educationEsta dissertação investiga as relações entre a escola e os direitos das crianças e adolescentes, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com foco na prática docente e nas interações educativas. Partindo de uma perspectiva interdisciplinar entre o Direito, a Educação e a Psicologia Social, o estudo analisa como os princípios do ECA dignidade, escuta, participação e proteção integral se manifestam ou são negligenciados no cotidiano escolar. A pesquisa inclui a aplicação do Mapa de Empatia com professores e estudantes de uma escola pública em uma localidade periférica, revelando dissonâncias entre o olhar docente e as experiências reais dos alunos. A dissertação propõe uma formação docente crítica, que incorpore o ECA não como norma imposta, mas como potência educativa e fundamento ético da prática pedagógica. O trabalho enfatiza a centralidade do vínculo, da escuta ativa e da relação dialógica na construção de uma educação para a liberdade, para a cidadania e para os direitos humanos desde a infância.This dissertation investigates the relations between schools and the rights of children and adolescents considering the Brazilian Child and Adolescent Statute (ECA), with a focus on teaching practice and educational interactions. Adopting an interdisciplinary perspective that brings together Law, Education, and Social Psychology, the study analyzes how the principles of the ECA dignity, listening, participation, and comprehensive protection are manifested or neglected in everyday school life. The research includes the application of the Empathy Map with teachers and students from a public school in a peripheral location, revealing dissonances between the teachers perspectives and the students actual experiences. The dissertation proposes a critical teacher education that integrates the ECA not as an imposed norm, but as an educational force and ethical foundation for pedagogical practice. The work emphasizes the centrality of human connection, active listening, and dialogical relationships in building an education grounded in freedom, citizenship, and human rights from early childhood.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPBoto, Carlota Josefina Malta Cardozo dos ReisPrado, Maria Renata do Nascimento Malheiro2025-09-08info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48135/tde-10112025-105407/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2026-02-13T16:53:02Zoai:teses.usp.br:tde-10112025-105407Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212026-02-13T16:53:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
dc.title.none.fl_str_mv Quando o direito encontra a educação: relações escolares à luz do ECA
When law meets education: school relations in the light of the ECA
title Quando o direito encontra a educação: relações escolares à luz do ECA
spellingShingle Quando o direito encontra a educação: relações escolares à luz do ECA
Prado, Maria Renata do Nascimento Malheiro
Direito à Educação
Educação e Direitos Humanos
Education and Human Rights
Educational relationship
Escola Pública
Escuta e participação
Estatuto da criança e do adolescente
Formação docente
Listening and participation
Public school
Relação educativa
Right to education
Statute of the child and adolescent
Teacher education
title_short Quando o direito encontra a educação: relações escolares à luz do ECA
title_full Quando o direito encontra a educação: relações escolares à luz do ECA
title_fullStr Quando o direito encontra a educação: relações escolares à luz do ECA
title_full_unstemmed Quando o direito encontra a educação: relações escolares à luz do ECA
title_sort Quando o direito encontra a educação: relações escolares à luz do ECA
author Prado, Maria Renata do Nascimento Malheiro
author_facet Prado, Maria Renata do Nascimento Malheiro
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Boto, Carlota Josefina Malta Cardozo dos Reis
dc.contributor.author.fl_str_mv Prado, Maria Renata do Nascimento Malheiro
dc.subject.por.fl_str_mv Direito à Educação
Educação e Direitos Humanos
Education and Human Rights
Educational relationship
Escola Pública
Escuta e participação
Estatuto da criança e do adolescente
Formação docente
Listening and participation
Public school
Relação educativa
Right to education
Statute of the child and adolescent
Teacher education
topic Direito à Educação
Educação e Direitos Humanos
Education and Human Rights
Educational relationship
Escola Pública
Escuta e participação
Estatuto da criança e do adolescente
Formação docente
Listening and participation
Public school
Relação educativa
Right to education
Statute of the child and adolescent
Teacher education
description Esta dissertação investiga as relações entre a escola e os direitos das crianças e adolescentes, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com foco na prática docente e nas interações educativas. Partindo de uma perspectiva interdisciplinar entre o Direito, a Educação e a Psicologia Social, o estudo analisa como os princípios do ECA dignidade, escuta, participação e proteção integral se manifestam ou são negligenciados no cotidiano escolar. A pesquisa inclui a aplicação do Mapa de Empatia com professores e estudantes de uma escola pública em uma localidade periférica, revelando dissonâncias entre o olhar docente e as experiências reais dos alunos. A dissertação propõe uma formação docente crítica, que incorpore o ECA não como norma imposta, mas como potência educativa e fundamento ético da prática pedagógica. O trabalho enfatiza a centralidade do vínculo, da escuta ativa e da relação dialógica na construção de uma educação para a liberdade, para a cidadania e para os direitos humanos desde a infância.
publishDate 2025
dc.date.none.fl_str_mv 2025-09-08
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48135/tde-10112025-105407/
url https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48135/tde-10112025-105407/
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv
dc.rights.driver.fl_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv
dc.publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
dc.source.none.fl_str_mv
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
instname:Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
instname_str Universidade de São Paulo (USP)
instacron_str USP
institution USP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)
repository.mail.fl_str_mv virginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.br
_version_ 1859499405027049472