O antitruste comportamental em ecossistemas digitais: uma análise de efeitos segundo vieses cognitivos ou comportamentais

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Almeida, Paloma Caetano Silva
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Antitruste comportamental
Behavioral antitrust
Behavioral biases
Behavioral economics
Competition Law
Digital ecosystem
Direito Concorrencial
Economia comportamental
Ecossistemas digitais
Vieses comportamentais
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-07012025-172433/
Resumo: A presente Dissertação tem como objetivo analisar a Economia Comportamental, teoria de importância notavelmente crescente no mundo, mais especificamente no âmbito do Direito Concorrencial. Para tanto, este trabalho propõe-se a demonstrar, com base na doutrina e em estudos reconhecidos de que formas a Economia Comportamental pode colaborar para melhor entender a real natureza do ser humano, seja ele agente econômico ou não, o qual, a princípio, padece de racionalidade limitada em seu processo de tomada de decisões e atividades diárias. Esse ramo de direito é responsável por analisar diversas práticas, vistas como estruturas ou condutas, possivelmente responsáveis por alterações impostas à ordem econômica e, com ela, à livre concorrência. No entanto, muito embora considere efeitos econômicos e pró- competitivos em suas análises e tenha a análise econômica como paradigma, ainda é incipiente, na jurisprudência, a utilização de métodos econômicos empíricos, prevalecendo, em muitos casos, a mera potencialidade de dano ao mercado ou ao consumidor. Na tentativa de dotar os temas aqui tratados de um enfoque prático, será também dada a devida consideração à análise casuística no contexto de ecossistemas digitais, em particular investigações envolvendo a Apple e sua App Store.
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