Carros elétricos no Brasil : a questão jurídica do impacto ambiental

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Small, Roulf Elvis dos Santos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Carro-elétrico; Electric car; Environment; Filosofia do Direito; Legislação; Legislation; Meio ambiente; Philosofy of Law; Riscos; Risks
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-10112025-202549/

Essa pesquisa explora os efeitos da produção em massa dos Carros Elétricos no Brasil, e os desafios do direito frente ao paradoxo Conservação/Agressão à natureza em um mundo que vive uma onda de desinformação, desvalorização da ciência e ressurgimento do Fascismo. A concorrência entre as empresas fabricantes dos carros elétricos e seus componentes, sempre em busca do maior lucro e menor custo de manufatura, em detrimento do interesse social, ditadas pelo Capitalismo, pode levar a soluções empresariais que impactam negativamente o meio ambiente, principalmente no tocante ao descarte de elementos contaminantes e geração de eletricidade de fontes sabidamente poluentes. O crescimento do mercado de carros elétricos e a natural concorrência entre seus fabricantes apresenta desafios importantes, como o impacto negativo ao meio ambiente, apesar da bandeira erguida pelos defensores do carro elétrico que este é um meio transporte que privilegia a conservação do meio ambiente. A concorrência entre os fabricantes é imensa. A necessidade de reduzir custos e maximizar os lucros é a regra no regime Capitalista. Basta lembrar que, no Brasil, as montadoras de veículos apenas implementaram sistemas de segurança que, há anos, já eram adotados em outros países, como o airbag e freios ABS quando obrigadas por lei (Resoluções CONTRAN 311 e 312) em 2009! A introdução no mercado de novas tecnologias como a dos veículos elétricos, sejam eles híbridos ou não, envolve muitas variáveis que impactam não apenas na esfera econômica, mas também sociológica e filosófica. E essas variáveis muitas vezes são conflitantes entre si. A sociedade precisa estar atenta para que os conflitos de ordem econômica que surjam entre as empresas fabricantes dos veículos e seus componentes não resultem em soluções prejudiciais ao meio ambiente e consequentemente, à população, como um todo. O direito está pronto para cumprir o seu papel nesse cenário? Quais são os riscos envolvidos no processo de introdução em larga escala deste novo produto no mercado?