Escola Sem Partido: estratégia para a construção de consenso ou censura? Um estudo em Alagoas.

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Silva, Luana Pomme Ferreira da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Censorship; Censura; Educational policy; Escola Sem Partido; Estado integral; Full state; Opinião de professores; Política educacional; School Without Party; Teachers\' opinion
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48139/tde-25062021-112827/

Este estudo analisou o movimento Escola Sem Partido (ESP), criado em 2004, sob a alegação da existência de uma suposta doutrinação ideológica nas escolas brasileiras, tendo elegido como alvos, o combate à denominada doutrinação marxista e à ideologia de gênero. Após 2014, o tema esteve presente nos debates públicos da política educacional, entre especialistas e não especialistas em educação, sobretudo a partir da apresentação de Projetos de Lei pelo movimento nos diferentes níveis da federação, com o objetivo de incidir na regulação da educação brasileira, para instituir a censura a professores e professoras. A pesquisa foi realizada a partir do referencial teórico metodológico de Antônio Gramsci, utilizando-se dos conceitos de Estado integral, hegemonia, aparelho privado de hegemonia e intelectual orgânico. Realizou-se a análise dos documentos disponíveis sobre a tramitação dos Projetos de Lei, em especial da Lei Ordinária no 7.800/2016 de Alagoas, denominada Escola Livre. Os fundamentos do ESP também foram analisados como ferramenta de reorganização da classe e frações da classe dominante e dos representantes dos setores liberais ultraconservadores na difusão de consensos sobre a neutralidade da educação em diferentes esferas do Estado integral. A pesquisa de campo, realizada por meio de entrevistas com docentes e estudantes de uma escola de ensino médio de Maceió/Alagoas, propiciou a sistematização de elementos da opinião de professores e professoras sobre o ESP e sua incidência na práxis docente. O estudo permitiu concluir que, em que pese a Lei no 7.800/2016 do estado de Alagoas tenha sido declarada inconstitucional em agosto de 2020, o movimento político Escola Sem Partido constituiu-se como estratégia de hegemonia da classe dominante ao incidir na práxis docente por meio da tentativa de construção de consensos, mas também utilizando-se de mecanismos de controle ideológico, coerção, medo e censura, exercendo a função de intelectual da classe e de Partido.