Gestão integrada de resíduos industriais: análise comparativa entre o Estado de São Paulo e Portugal

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Cruz, Jorge Manuel Mendes de Pinho da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Desenvolvimento sustentável; Environmental impact; Environmental legislation; Gestão integrada de resíduos industriais; Impacto ambiental; Integrated management of industrial waste; Legislação ambiental; Legislação de resíduos sólidos; National Policy of Solid Waste; Política Nacional de Resíduos Sólidos; Solid waste legislation; Sustainable development
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18138/tde-02102014-100623/

Com o agravamento dos problemas ocasionados pelos resíduos, a busca de soluções e orientações se torna cada vez mais evidente. As empresas, enquanto geradoras de resíduos industriais, são obrigadas por Lei a efetuar um correto gerenciamento dos seus resíduos. Conhecer a legislação ambiental aplicável é, por conseguinte, crucial para qualquer organização. O tema que se pretende desenvolver é a Gestão Integrada de Resíduos Industriais: análise comparativa entre o Estado de São Paulo e Portugal. Este trabalho tem como objetivo geral realizar um estudo comparativo entre o Estado de São Paulo, representativo do Brasil, e Portugal, no que tange a gestão integrada de resíduos industriais, tendo como base os diplomas legais que regulam esta matéria em ambos os países, bem como dar uma visão global e sintética do funcionamento da gestão integrada de resíduos industriais em São Paulo e em Portugal. A metodologia a ser usada terá em conta a análise das políticas públicas voltadas para a gestão integrada de resíduos industriais e será realizada com base em pesquisas bibliográficas e revisão documental. O levantamento de dados e das principais exigências legais terá como forma dominante o uso de bancos de dados legais via internet, a consulta de trabalhos e estudos realizados sobre esta matéria, e revistas de informação técnica e científica.