Diálogo das fontes : fundamentos, experiência jurisprudencial e crítica metodológica

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Souza, Fernando Speck de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Consumer Law; Diálogo das fontes; Dialogue of sources; Direito Civil; Direito do consumidor; Legal system; Ordenamento jurídico; Private Law; Private Law System; Sistema de Direito Privado
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-12092022-143703/

Este trabalho tem como tema a análise de um método atribuído à chamada pós-modernidade denominado diálogo das fontes. A expressão foi concebida por Erik Jayne em curso ministrado na Academia de Direito Internacional da Haia no ano de 1995, tendo seus usos ampliados pela doutrina consumerista brasileira a partir de 2003. Chamado de teoria, o diálogo das fontes professa a superação dos critérios tradicionais para a solução de antinomias aparentes (cronológico, hierárquico e de especialidade) em prol de uma aplicação conjunta, coordena e coerente das normas em conflitos, visando, dentre outros objetivos, busca a norma mais favorável ao consumidor. Acredita-se que tal recurso, por importar em uma mistura de sistemas autônomos, pode a conduzir a soluções capazes de levar em conta valores muito pessoais. A pesar da conexão do tema com vários outros sistemas, inevitavelmente tratados, optou-se por enforcar o Direito Civil em face do Direito do Consumidor e vice-versa. A dissertação está estruturada em cinco capítulos. O primeiro é inteiramente descritivo, dedicado a historiar a concepção da expressão diálogo das fontes e demonstrar a dimensão que foi dada ao tema no curso e 1995. No segundo capítulo0 aborda-se o impacto da ideia de diálogo das fontes ganhou no Brasil. O terceiro capítulo é voltado à teoria do ordamento jurídico, com ênfase para os seus principais problemas. O quarto capítulo é dedicado aos sistemas de Direito Civil e Direito do Consumidor, bem como à interface existente entre ambos. Finalmente, no quinto capítulo, faz-se um apanhado jurisprudencial das principais decisões do Superior Tribunal de Justiça com referência ao diálogo das fontes, fim de investigar sua pertinência como teoria. Pretende-se verificar, nos precedentes encontrados, se os passos sugeridos nas três espécies de diálogos (coerência, complementaridade e adaptação) estão sendo seguidos e demonstrar, também: em que contexto isso tem ocorrido; se o método tem sido imprescindível para resolver controvérsias normativas; se houve aplicação meramente retórica do método; e se algum outro modelo poderia ser proposto em seu lugar.