Entre o discurso e a construção da prática profissional do arquiteto e urbanista: experiências contemporâneas em assessoria e assistência técnica para habitação de interesse social no Brasil

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Cardoso, Fernanda Simon
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Assessoria técnica; Assistência técnica; Habitação de interesse social; Prática profissional do arquiteto; Professional practice of the architect; Social interest housing; Technical assistance; Technical consultancy
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-09022022-115934/

Esta pesquisa tem como objetivo analisar a prática profissional do arquiteto e urbanista no campo de assessoria e assistência técnica para habitação de interesse social, com base em experiências contemporâneas promovidas por órgãos públicos no contexto de programas habitacionais, assim como outras iniciativas que se desdobram pela organização de arquitetos e urbanistas e de suas entidades de representatividade profissional. Esse recorte se justifica quando arquitetos e urbanistas buscam consolidar a prática da assistência técnica, principalmente através da Lei Federal nº 11.888/2008, que garante às famílias de baixa renda serviços de arquitetura, urbanismo e engenharia gratuitos para construção, reforma e regularização fundiária de suas casas. A conquista legislativa foi muito comemorada por esses profissionais, mas até o momento poucas ações se materializaram ou trouxeram mudanças estruturais na forma de se produzir moradias populares. Essa realidade trouxe à tona uma série de debates na área, tanto nas universidades, quanto nas entidades de classe de arquitetos e urbanistas, nos quais identificamos uma multiplicidade de sentidos, divergências acentuadas, concepções as mais distintas, quando se trata de formas para consolidar essa prática profissional. A partir dos debates dos arquitetos, buscamos, desde o início, retomar o conceito de assessoria e assistência técnica, suas diversas origens e trajetórias plurais, processos de operacionalização e institucionalização. Em um segundo momento, realizamos uma análise crítica das experiências práticas, com base no desempenho desses profissionais. Para tanto, são apresentadas iniciativas de assessoria e assistência técnica baseadas em alguns casos: as ações financiadas pelo Fundo Nacional de Habitação Social; as iniciativas produzidas sob o programa Minha Casa Minha Vida Entidades; e, por fim, o que vem sendo realizado no tempo presente, através de patrocínio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, pelas experiências de extensão universitária e outras políticas públicas locais. Pretende-se, por fim, trazer uma reflexão sobre a prática profissional que compõe essas atividades.