Energia incentivada: uma análise integrada dos aspectos regulatórios, de comercialização e de sustentabilidade.

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Tatemoto, Kátia Audi
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Energia; Energy; Regulation; Sustainability; Sustentabilidade
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3143/tde-26122013-160724/

O objetivo deste trabalho é apresentar uma análise dos aspectos regulatórios e de comercialização sob a visão da sustentabilidade, com foco na questão de como a participação crescente das fontes consideradas incentivadas na matriz elétrica brasileira pode proporcionar benefícios energéticos e de redução nas emissões de gases de efeito estufa, contemplando possíveis aperfeiçoamentos regulatórios que possam vir a ser definidos pelas instituições do setor elétrico que detém essa competência. Destaca-se a seqüência de fatos que contribuíram para a ampliação da oferta das fontes alternativas (FA\'s), sublinhando: (i) a criação do Programa de Incentivo às FA\'s (PROINFA); (ii) o regramento para a comercialização de Energia Incentivada; (iii) o Mecanismo de Realocação de Energia (MRE); (iv) facilidades para compra de Geração Distribuída pelas distribuidoras, mitigar o risco de variação de mercado; (v) Leilões de Fontes Alternativas e (vii) Leilões de Energia de Reserva (LER). Nesse âmbito de análise, inclui-se uma aferição de risco de comercialização da Energia Incentivada e de como esse risco pode ser mitigado através de hedge contratual entre fontes incentivadas. Para avaliar e qualificar a sinergia entre energia eólica e da biomassa, que tem perfil de produção complementar às Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH\'s), foram realizadas simulações de análise de complementariedade de geração para identificar a melhor estratégia de contratação de energia, a fim de buscar a máxima receita líquida possível, atendendo restrições de risco. Finalmente, são apresentadas propostas de alterações regulatórias e comerciais que estão sendo discutidas no setor e que ainda não estão aprovadas, porém são consideradas relevantes e impactantes no que diz respeito à energia incentivada, destacando-se a possibilidade de cessão de energia excedente pelos consumidores livres e especiais; a criação de penalidades por alavancagem; a proposta de criação do Comercializador varejista; e dos certificados de energia (CEE\'s).