O papel do estado nas parcerias comerciais entre povos indígenas amazônicos e empresas na comercialização de produtos florestais não madereiros

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Michi, Leny Nayra
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Decentralization; Descentralização; Forest partnerships; Indigenous peoples - Amazonia.; Parcerias florestais; Povos indígenas - Amazônia.
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-25042008-154543/

O estudo teve como objetivo verificar a necessidade de maior atuação do Estado nas parcerias comerciais entre povos indígenas amazônicos e empresas para a comercialização de produtos florestais não madeireiros, como forma de garantir os direitos e interesses indígenas. No contexto de descentralização do Estado, fortalecimento de novos atores e articulação entre o setor público e privado, as parcerias têm sido estabelecidas na Amazônia com o objetivo de, ao mesmo tempo, promover o uso sustentável dos recursos e propiciar melhores condições de vida às comunidades florestais. Com a diminuição do Estado bem como argumentos que exaltam as vantagens dos mecanismos de mercado e auto-regulação, as parcerias comerciais em muitos países têm substituído o Estado em suas funções, acompanhadas de problemas. O estudo teve como objetivo investigar se é necessária maior atuação do Estado nas parcerias para evitar assimetria de poderes, garantindo os direitos e interesses indígenas. Para a pesquisa, foram coletados dados qualitativos em dois níveis: (i) dados secundários (dados publicados, relatórios e documentos) ou primários (entrevistas semi-estruturadas a atores-chave) relativos ao contexto geral das parcerias como um todo e (ii) análise do contexto específico de duas parcerias comerciais (análise documental e entrevistas semi-estruturadas): Baniwa - Tok & Stok (AM) e Yawanawá - Aveda (AC). Os resultados apontaram para a imprescindibilidade de nova atuação do Estado e da sociedade na definição de políticas e parâmetros legais claros para as questões das sociedades indígenas. Além de normas simplificadas e adaptadas aos moldes das sociedades indígenas, é fundamental propiciar maior participação destas na criação de políticas e projetos próprios. O estudo conclui que não se pode prescindir de um papel interventor responsável do Estado. A substituição total do Estado pelo setor privado em funções essenciais, por meio das parcerias, pode gerar problemas, conflitos internos, manutenção da situação de dependência, além de estímulo à diferenciação social.