Cadastros e registros fundiários: a institucionalização do descontrole sobre o espaço no Brasil

• Ano de defesa: 1995
• Autor(a) principal: Battaglia, Luisa
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Not available; PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16131/tde-18112024-114523/

Trabalho sobre os sistemas de informações usados pelo estado brasileiro como instrumentos de reconhecimento e tributação da propriedade fundiária: cadastros, registros e mapas. A propriedade da terra no brasil é reconhecida através dos títulos registrados nos cartórios de registros de imóveis. Esses títulos raramente correspondem a descrições precisas ou mapeadas, o que deixa margem para dúvidas de divisas, invasões e conflitos (muitas vezes violentos). O sistema tributário sobre a propriedade se baseia nos cadastros imobiliários das prefeituras (imóveis urbanos) e do Incra (rurais), independentes do registro de títulos nos cartórios. Com base na história da apropriação da terra, no levantamento da legislação e na descrição das instituições relativas a essa apropriação, este trabalho apresenta como tese a ideia de que as sobreposições de dados e a precariedade dos mapas não são consequências de problemas técnicos insolúveis ou falta de recursos. Ao contrário, a situação de descontrole e mantida (principalmente através da falta de recursos) como parte da estrutura institucional de sustentacao do peculiar processo de acumulacao no brasil: acumulacao entravada, em que as forças produtivas não podem se desenvolver livremente, controlada por uma elite de origem colonial ainda não substituída pela burguesia como classe dominante.