As compensações ambientais de grandes empreendimentos no Brasil e sua efetividade sob a ótica dos princípios das boas práticas de compensação da biodiversidade

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Rego, Luís Fernando do
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Áreas Protegidas
Avaliação de Impacto Ambiental
Biodiversidade
Biodiversity
Case Study
Compensação ambiental
Environmental Impact Assessment
Estudo de caso
Offset
Protected areas
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-12022025-220231/
Resumo: As compensações da biodiversidade são importantes para reduzir os impactos sobre a biodiversidade causados pelo desenvolvimento de grandes projetos. Quando aplicadas com critério, os resultados têm atendido os seus objetivos. Buscou-se identificar como as compensações ambientais são realizadas no Brasil, utilizando como referência as compensações ambientais no Estado de São Paulo e um estudo de caso, examinando sua efetividade sob a ótica dos princípios das boas práticas internacionais. O estudo mostrou que as compensações desempenham um importante papel na política de biodiversidade, mas ocorre um desvirtuamento na redução dos impactos. A ausência de critérios e indicadores na definição das ações, bem como o monitoramento acabam restringindo o alcance do instrumento. O estudo de caso ilustrou o papel que as compensações podem desempenhar na minimização dos impactos sobre a biodiversidade e a sua capacidade transformadora. A forma como as compensações ocorrem impactam diretamente no seu sucesso, sendo preciso ter clareza nos objetivos e nas formas para alcançá-los.
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