Entre liberdade e cultura: multiculturalismo, povos originários e igualdade

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Sá Junior, Adalberto Fernandes
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Autodeterminação dos povos; Comunidade indígena; Crianças; Feminism; Feminismo; Indigenous peoples; Índios; Internal minorities; Minorias étnicas; Multiculturalism; Multiculturalismo; Right to self-determination
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-28082020-040954/

Quando o direito à autodeterminação dos povos indígenas ameaça colocar em risco o direito individual de crianças uma vida digna, o que devemos fazer? Qual direito deve prevalecer? Por meio de uma análise rigorosa das proposições mais representativas do debate entre multiculturalismo e feminismo no âmbito da teoria política normativa, aquelas elaboradas por Charles Taylor e Susan Okin, chego à conclusão de que a resposta adequada para este problema não pode ser obtida identificando-se os limites do ideal político da tolerância liberal. Povos indígenas são sociedades políticas (e não culturas) cujo exercício do poder é ancorado em (e limitado por) uma doutrina abrangente do bem amplamente compartilhada. A questão certa é, portanto, saber como sociedades liberais devem tratar povos que, não obstante hierarquicamente estruturados, ainda assim são razoáveis, cooperativos e, portanto, decentes. Os princípios de justiça entre nações aplicados neste caso devem ser o resultado de um procedimento deliberativo em que os povos-partes, racionalmente motivados, mas submetidos a condições de completa paridade, decidem pelas razões certas. Formulo, então, o ideal político da reciprocidade. Tratar os povos indígenas com igualdade significa tratá-los como iguais sociedades políticas com equânime direito de decidir sobre o início da vida humana. A polarização do debate entre universalismo dos direitos humanos e relativismo nos impede de enxergar terceiros caminhos possíveis. Acordar soluções conciliatórias, provisórias e cada vez mais abrangentes, longe de contrariar o exercício da razão prática, é justamente o que uma conduta fundada em princípio nos exige: pode parecer pouco, mas é algo que exige muito e que concerne a todos nós.