Titular de dados: memórias, esquecimentos e verdades

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Gonçalves, Victor Hugo Pereira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Dados pessoais (proteção); Data protection; Data subject; Direito à informação; Direitos da personalidade; Memory; Oblivion; Personal data; Privacidade; Privacy; Right to invisibility; Truth
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-16032021-000331/

O titular de dados é um novo e recente sujeito de direito, feito de memórias, esquecimentos e verdades. Traçar as linhas de uma imagem, moldura do que seja o titular de dados constitui-se de objetivo importante para contextualizá-lo perante as tecnologias de informação e comunicação. O titular de dados não se confunde com consumidor, usuário ou cliente. Para se compreender o locus do titular foram analisados os princípios e direitos referentes e inerentes ao titular de dados, quais são as orientações que guiarão os controladores e o que se espera no processamento dos dados, sempre na perspectiva do seu titular. Analisar as estruturas jurídicas de relacionamento dos titulares de dados com os controladores dos dados e a questão do consentimento, o legítimo interesse e todas hipóteses legais admitidas para se controlarem os dados, que não podem estar mais fora do âmbito traçados pelo sistema protetivo de dados. Estabeleceu-se os parâmetros e relações jurídicas entre os titulares de dados e os controladores para a definição da extensão dos direitos envolvidos no tratamento de dados. E como exemplo desta situação, verificou-se os impactos da inteligência artificial no aumento da desigualdade entre o controlador e o titular de dados. O que faz surgir, em face disso, um direito à invisibilidade.