O fantasma do Oriente: um estudo sobre o conceito de despotismo no Espírito das leis

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Pradella, Amanda Rigo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Despotism; Despotismo; Montesquieu; Orient; Oriente
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25082025-161350/

Nos serralhos do Oriente retratados no Espírito das leis (1748), de Charles-Louis de Secondat, barão de Montesquieu, o despotismo reina na tranquilidade dos desertos. Nesse tipo de governo, não há leis. Apenas um homem governa seguindo somente a sua vontade. Em tal governo, não é possível que exista algum cidadão, mas apenas escravos que, consequentemente, devem obedecer extremamente ao déspota. Este governo guarda trancado no interior do serralho o segredo da sua existência, afinal, parece impossível que diante de tamanho mal, a natureza humana não se rebele. Representado assim, o conceito é um verdadeiro monstro que assombra os governos da Europa. O objetivo desta dissertação é compreender o conceito de despotismo através da leitura e análise do Espírito das leis de Montesquieu como a representação de um estado que é usado para avaliar a liberdade em diferentes governos. Porque nos concentramos no conceito de despotismo, também abordaremos as Cartas Persas (1721), romance epistolar anterior ao Espírito das leis, em que o despotismo é o cenário de fundo. A compreensão do conceito de despotismo, segundo a nossa hipótese, seria importante para iluminar os debates políticos do século XVIII, considerando, ainda, a centralidade de Montesquieu para a consolidação do significado do conceito no debate. No Espírito das leis, o conceito de despotismo possui dois usos. Por um lado, na tipologia de governos do Espírito das leis, o despotismo é um conceito abstrato, definido pela sua natureza e princípio. Por outro, quando contraposto ao conceito de moderação, o conceito de despotismo ultrapassa as definições do seu tipo e emergem tensões do contraste com as particularidades dos governos. No entanto, embora possamos distinguir dois usos de despotismo no Espírito das leis, estamos abordando apenas um conceito que tem uma imagem e uma ideia atrelada ao seu significado. Neste sentido, o conceito de despotismo na obra de Montesquieu também é um conceito que tem um efeito retórico: o fantasma de uma imagem ou a ideia do pior governo de todos assombra o imaginário político dos meados do século XVIII