Licença-paternidade: origens históricas, atualidade comparada e perspectivas

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Grella, Leandro Coelho
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Care; Direito Comparado > Brasil; Suécia; Argentina; Uruguai; Direito do Trabalho; Divisão do trabalho; Gêneros (grupos sociais); Labour Law; Legislação trabalhista > Brasil; Licença paternidade; Masculinities; Paternity leave; Sexual division of labour
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-16082022-091811/

A pesquisa analisa o atual marco legal da licença-paternidade no Direito do Trabalho brasileiro, seu papel na igualdade entre homens e mulheres, bem como as possibilidades de mudança do instituto. Parte-se das teorias de igualdade de gênero para analisar criticamente como a licença se configura na legislação nacional, adotando-se a perspectiva do cuidado como trabalho para manutenção da vida material, que é tema e prática nas conquistas históricas das lutas de movimentos feministas, não se olvidando da realidade concreta das vivências masculinas provedora e paterna, como masculinidades produzidas para o funcionamento da divisão sexual do trabalho. Objetiva-se com a presente dissertação articular a categoria do cuidado com a análise da licença-paternidade para evidenciar as barreiras produzidas pelo atual contexto jurídico em face de uma paternidade ativa que contribua para a efetiva igualdade. Para tanto o estudo perpassa pelas origens históricas da licença-paternidade por meio de pesquisa histórico-documental do processo legislativo que culminou no atual modelo provisório previsto na Constituição de 1988. Em seguida, amplia-se a análise por meio do método comparativo internacional, perseguindo de que forma outras sociedades se organizaram acerca do tema, notadamente, os países nórdicos que possuem uma intensa agenda sobre o tema, dos quais elege-se a Suécia como representante, bem como demais países sul-americanos, adotando-se a Argentina e o Uruguai como exemplos. As reflexões, por fim, são colocadas em perspectiva com as demandas dos diversos atores sociais brasileiros contemporâneos, evidenciando-se as propostas legislativas sobre o tema.