Raízes da escassa licença-paternidade no Brasil

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Germani, Gianítalo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Alteridade; licença-paternidade; masculinidades; Masculinities; otherness; paternity leave; patriarcalismo; patriarchy; racism; racismo
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-10022023-163804/

O presente trabalho investigou as raízes do fato de a licença-paternidade no Brasil representar, na lei, uma fração (5 dias) sensivelmente menor que a licença-maternidade (120 dias), cinco dias estes implementados somente em 1988 e remetidos a uma possível ampliação que jamais ocorreu, salvo regras setoriais e de aplicação restrita. O olhar é estendido para a legislação de aplicação internacional e para a realidade de países tomados como paradigmas do tema, selecionados a partir da prevalência nas bases de dados pesquisadas notadamente, estudos nórdicos e norte-americanos. A partir da realidade destacada da literatura, e tendo como premissa que o exercício da função paterna depende do tempo garantido em lei, a pesquisa investigou, então, preliminarmente, a relevância do trabalho de cuidado da primeiríssima infância para a criança, para a função materna, para a equidade de gênero e para o próprio exercente da função paterna; no entendimento do cenário histórico, investigou a ideia de patriarcado, sua condição hegemônica e a pluralidade de masculinidades daí emergentes; como consequência, situou a paternidade também como um feixe potencial de diferentes performances, centrando-se na identificação de alguns tipos de pai que performariam a ausência da figura paterna. O cenário assim desenhado foi visto pelo referencial teórico principal da historiadora, antropóloga e filósofa Lélia Gonzalez, para quem a negação referencial buscado na psicanálise do racismo representa uma neurose cultural brasileira; foi visto também pela lente da alteridade (Todorov) e do estranho familiar (Freud) que a paternidade ausente pode representar. Todas essas categorias permitiram uma leitura particular dos debates sobre instituição da licença-paternidade presentes nos anais da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 e, a partir deles, uma compreensão da escassez normalizada do tema do cuidado, confirmando a hipótese de que há na realidade social e histórica brasileira outra espécie de neurose cultural o recalcamento do afeto paterno como barreira a ser previamente vencida para que se chegue à discussão de projetos legislativos de ampliação da licença-paternidade.