Caminhos da política e burocracia na cúpula do TCU: padrões de carreira e perfis dos ministros entre 1975 e 2023

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Casaniga, Guilherme Lissone
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-16012024-000058/
Resumo: O Tribunal de Contas da União tem papel importante no arranjo político do país e na produção de políticas públicas. A literatura que analisa as nomeações e composição dessa corte contrapõe um clientelismo de indicações políticas com a necessidade de nomeações técnicas. Esta pesquisa analisou as trajetórias dos nomeados a ministro do TCU entre 1975 e 2023, no contexto da mudança de regra de nomeação da Constituição de 1988, que reduziu o poder de indicação do Presidente da República e aumentou o do Congresso e da burocracia do TCU. Por meio de método qualitativo, o trabalho identificou a trajetória profissional dos nomeados e construiu 5 perfis que descrevem os 41 nomeados: parlamentar, parlamentar/executivo público, servidor de órgãos do controle, servidor do poder legislativo e dirigente/assessor. Comparando os períodos, conclui-se que houve mais continuidade do que mudança no perfil dos nomeados, já que mesmo antes de 1988 predominam perfis de parlamentares entre os indicados e há indicação de burocratas, o que sugere uma influência maior do Legislativo e da burocracia mesmo quando somente o Presidente da República tinha poder de nomeação. O trabalho contribui para o debate teórico sobre nomeações e teoria das elites. A pesquisa se justifica não apenas pelas contribuições ao debate sobre nomeações, mas também no contexto de ampliação do papel do TCU no arranjo político do país e na produção de políticas públicas.
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