Caminhos da política e burocracia na cúpula do TCU: padrões de carreira e perfis dos ministros entre 1975 e 2023
| Ano de defesa: | 2023 |
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| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
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| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
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| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-16012024-000058/ |
Resumo: | O Tribunal de Contas da União tem papel importante no arranjo político do país e na produção de políticas públicas. A literatura que analisa as nomeações e composição dessa corte contrapõe um clientelismo de indicações políticas com a necessidade de nomeações técnicas. Esta pesquisa analisou as trajetórias dos nomeados a ministro do TCU entre 1975 e 2023, no contexto da mudança de regra de nomeação da Constituição de 1988, que reduziu o poder de indicação do Presidente da República e aumentou o do Congresso e da burocracia do TCU. Por meio de método qualitativo, o trabalho identificou a trajetória profissional dos nomeados e construiu 5 perfis que descrevem os 41 nomeados: parlamentar, parlamentar/executivo público, servidor de órgãos do controle, servidor do poder legislativo e dirigente/assessor. Comparando os períodos, conclui-se que houve mais continuidade do que mudança no perfil dos nomeados, já que mesmo antes de 1988 predominam perfis de parlamentares entre os indicados e há indicação de burocratas, o que sugere uma influência maior do Legislativo e da burocracia mesmo quando somente o Presidente da República tinha poder de nomeação. O trabalho contribui para o debate teórico sobre nomeações e teoria das elites. A pesquisa se justifica não apenas pelas contribuições ao debate sobre nomeações, mas também no contexto de ampliação do papel do TCU no arranjo político do país e na produção de políticas públicas. |
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Caminhos da política e burocracia na cúpula do TCU: padrões de carreira e perfis dos ministros entre 1975 e 2023Politics and bureaucracy in the brazilian court of audits: career paths and profiles of ministers between 1975 and 2023AppointmentsBureaucracyBurocraciaCareer patchCourt of AuditsNomeaçõesPadrões de carreiraPerfisProfilesSociologia das elitesSociology of elitesTribunal de ContasO Tribunal de Contas da União tem papel importante no arranjo político do país e na produção de políticas públicas. A literatura que analisa as nomeações e composição dessa corte contrapõe um clientelismo de indicações políticas com a necessidade de nomeações técnicas. Esta pesquisa analisou as trajetórias dos nomeados a ministro do TCU entre 1975 e 2023, no contexto da mudança de regra de nomeação da Constituição de 1988, que reduziu o poder de indicação do Presidente da República e aumentou o do Congresso e da burocracia do TCU. Por meio de método qualitativo, o trabalho identificou a trajetória profissional dos nomeados e construiu 5 perfis que descrevem os 41 nomeados: parlamentar, parlamentar/executivo público, servidor de órgãos do controle, servidor do poder legislativo e dirigente/assessor. Comparando os períodos, conclui-se que houve mais continuidade do que mudança no perfil dos nomeados, já que mesmo antes de 1988 predominam perfis de parlamentares entre os indicados e há indicação de burocratas, o que sugere uma influência maior do Legislativo e da burocracia mesmo quando somente o Presidente da República tinha poder de nomeação. O trabalho contribui para o debate teórico sobre nomeações e teoria das elites. A pesquisa se justifica não apenas pelas contribuições ao debate sobre nomeações, mas também no contexto de ampliação do papel do TCU no arranjo político do país e na produção de políticas públicas.The Federal Court of Auditors plays an important role in the political arrangement in Brazil and in the production of public policies. After a change in the nomination rule in the 1988 Constitution, its leadership began to be composed of ministers appointed by the legislative branch, the President and the court bureaucracy. The literature that analyzes these appointments contrasts clientelism of political appointments with the need for technical appointments, as well as presuming that the appointment rule would promote a break with the government trend of appointments. Despite this debate, it proved to be useful to explore the trajectories and profiles of occupants of the court\'s summit, demonstrating that professional politicians with a profile of parliamentary leadership, technician-politicians and bureaucrats are recruited. This elite built partisan-political trajectories; of state circulation or political trust; professionals in the legislative branch and controllers. The research showed that there was no abrupt change in the profile of appointments, with a previous pattern of recruitment close to that formalized and practiced after 1988 being observed, in addition to the continuity of politicians with a leadership profile and linked to government or majority parties.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPOlivieri, CeciliaCasaniga, Guilherme Lissone2023-11-21info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-16012024-000058/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2025-04-10T14:04:04Zoai:teses.usp.br:tde-16012024-000058Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212025-04-10T14:04:04Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false |
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