Racismo e produção do cuidado no SUS: um olhar para a atenção primária em saúde

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Carvalho, Geralda Aparecida Vieira de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Antiracist Practices; Atenção Primária à Saúde; Black Population; Determinação Social da Saúde; Health Equity; Institutional Racism; Interseccionalidade; PNSIPN; Primary Health Care; Racismo Institucional; Right to Health; Saúde da População Negra; Social Determination of Health
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-03122025-153635/

Partindo do princípio de que o direito à saúde é garantido pela Constituição Federal de 1988 como dever do Estado, este estudo analisa como esse direito tem sido negado à população negra, historicamente marcada por desigualdades sociais e raciais. Embora o SUS tenha sido influenciado pelos ideais da Reforma Sanitária e da Saúde Coletiva, com ênfase na determinação social da saúde, observa-se que, com o avanço das políticas neoliberais, prevaleceu um modelo biomédico e hospitalocêntrico, insensível às especificidades de grupos vulnerabilizados. O conceito latino-americano de determinação social, ao contrário da noção de determinantes sociais da saúde da OMS, explicita as raízes históricas, políticas e econômicas das iniquidades. Nessa perspectiva, o racismo é compreendido como força estruturante da sociedade, atuando como dispositivo de exclusão que impacta diretamente a vida e a saúde da população negra. São mobilizados os conceitos de racismo institucional, dispositivo de racialidade, biopolítica e necropolítica para evidenciar como o cuidado no SUS pode operar tanto como prática de promoção da vida quanto como tecnologia de exclusão. A interseccionalidade é apontada como ferramenta analítica central para a compreensão das múltiplas opressões que atravessam os corpos negros. O estudo teve como objetivo analisar a produção de cuidado à população negra na atenção primária à saúde, utilizando abordagem qualitativa em duas fases: uma exploratória com questionário online e outra com entrevistas baseadas no método biográfico. Participaram gestores, profissionais, usuários e atores sociais. As análises revelaram que a ausência de vontade política e a presença do racismo institucional são barreiras para a implementação da PNSIPN. Destacam-se o desconhecimento da política e do quesito raça/cor, bem como uma clínica centrada na doença. As narrativas evidenciaram iniquidades raciais, precariedade habitacional e dificuldades de acesso a especialidades. Conclui-se que a efetivação da equidade no SUS exige mais do que normativas: requer o reconhecimento do racismo institucional como determinante das iniquidades e a incorporação de práticas antirracistas nos serviços. A APS ainda se distancia de uma abordagem integral e equânime devido à persistência do racismo e à fragilidade do compromisso político com a reparação histórica.