Evolução histórica do registro Torrens

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Rodrigues, Daniel Lago
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: História do Direito; History of Law; Inatacabilidade do registro; Indefeasible registry; Real estate registry; Registro de imóveis; Registro Torrens; Title by registration; Titulação pelo registro; Torrens Register
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-18082023-135806/

O Registro Torrens é um sistema de registro público imobiliário originário da colônia britânica da Austrália do Sul. Criado em 1858, se disseminou pelas principais possessões britânicas da época. Tal sistema foi batizado com o nome de seu maior entusiasta e principal responsável pela aprovação do Real Property Act 1858, Sir Robert Richard Torrens. Desde então, o Registro Torrens se mostrou extremamente eficiente na definição das titularidades e dos limites dos imóveis, propiciando grande segurança jurídica nas transmissões imobiliárias, bem como a mobilização do direito de propriedade imóvel. No Brasil, o Registro Torrens foi internalizado pelo Decreto no 451-B, de 31 de maio de 1890, por obra, principalmente, de Ruy Barbosa, que, à época, ocupava o cargo de ministro da Fazenda do primeiro governo republicano. Contudo, tal modalidade de registro imobiliário nem de longe obteve o mesmo sucesso no Brasil que aquele experimentado na Austrália, na Nova Zelândia, em Cingapura e em parte do Canadá, por exemplo. No presente trabalho, além de se resgatar a história da criação do instituto na Austrália do Sul e sua estrutura jurídica básica, investigam-se as circunstâncias que envolveram a sua adoção no Brasil, sua evolução histórica nas primeiras quatro décadas de aplicação e alguns dos motivos pelos quais tal sistema fracassou em terras pátrias.