Taxonomia de classificação de denúncias éticas em enfermagem: protótipo de um sistema eletrônico

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Caúla, Márcia do Carmo Bizerra
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Enfermagem; Ethics; Ética em enfermagem; Má conduta profissional; nursing; Professional misconduct
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22134/tde-03022025-092714/

Introdução: A ausência de padronização das denúncias éticas em enfermagem afetam significativamente a compreensão desses eventos pelos colaboradores dos Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren). Além disso, a falta de delimitação clara dos fatos denunciados pode levar a interpretações equivocadas e, consequentemente, a uma condução inadequada das denúncias éticas, do que pode resultar em enquadramentos errôneos do suposto ilícito e em conduções processuais pouco assertivas. Diante da inexistência de um sistema de classificação de denúncias éticas e das inúmeras dificuldades enfrentadas pelos colaboradores do Departamento de Processo Ético (DEPET) do Conselho Regional de Enfermagem do estado de Minas Gerais (Coren/MG) na condução de processos disciplinares, propôs-se a realização da presente investigação. Objetivos: Descrever o processo de desenvolvimento de um sistema padronizado de classificação de denúncias éticas em enfermagem; desenvolver o protótipo de um sistema eletrônico de classificação de denúncias éticas em enfermagem. Método: Estudo metodológico estruturado a partir do referencial Human-Centred Design (HCD) e desenvolvido em três etapas: 1) compreensão e especificação do contexto de uso; 2) especificação dos requisitos dos usuários; 3) produção de soluções de design. Na etapa inicial do estudo, foi estabelecido o contexto de uso do sistema por meio de revisão da literatura e identificação das principais infrações éticas recebidas pelo Coren/MG no período 2021-2023. Na segunda etapa, foram realizadas seis reuniões com o grupo de trabalho com o objetivo de caracterizar o fluxo das atividades; explorar os objetos das denúncias; avaliar a viabilidade do sistema na unidade. A terceira etapa representou a elaboração da Taxonomia e do Sistema Eletrônico de Classificação de Denúncias Éticas em Enfermagem, elaborada a partir dos referenciais teóricos-metodológicos da North American Nursing Diagnosis Association (NANDA), da Classificação Internacional para a Prática de Enfermagem (CIPE®) e da Teoria Geral do Crime. Resultados e Discussão: A análise de 611 denúncias e 151 processos éticos recebidas pelo DEPET no período de 2021 a 2023 revelou que os profissionais mais envolvidos foram os enfermeiros. Em relação às principais denúncias registradas, os dados revelaram a predominância de violências psicológicas, assédio moral, abuso de poder, calúnia, injúria e difamação, além do descumprimento de rotinas técnicas, erros de medicação e negligência. A partir desta análise, foi elaborada uma Taxonomia de Classificação de Denúncias Éticas em Enfermagem, composta por 15 Eixos, 38 Fatos Típicos e 115 Ilícitos Éticos. Após a elaboração da Taxonomia, foi desenvolvido o protótipo de um Sistema Eletrônico de Classificação de Denúncias Éticas em Enfermagem, ambos considerados produtos desta investigação. Considerações finais: A Taxonomia de Classificação de Denúncias Éticas em Enfermagem representa uma ferramenta de padronização do tratamento das denúncias éticas pelos profissionais que atuam nos Departamentos de Ética dos Conselhos Regionais da categoria, uma vez que sistematiza o conhecimento acerca dos títulos das denúncias, de suas definições e das características definidoras de cada infração, contribuindo para a delimitação dos fatos e para a adequada tipificação dos presumidos ilícitos éticos cometidos por profissionais de enfermagem, baseados nos princípios legais que integram o Código de Ética Profissional e Código Penal Brasileiro. Além disso, esta Taxonomia estabelece uma linguagem padronizada que aprimora a comunicação entre o Sistema Conselho Federal de Enfermagem/Conselhos Regionais de Enfermagem e pode representar um recurso de consulta indispensável para conselheiros e colaboradores dos Coren, para profissionais de enfermagem, especialmente enfermeiros, integrantes de Comissões de Ética de serviços de saúde e para a comunidade científica.