Desinformação climática organizada: agentes, táticas e lití­gios no combate ao negacionismo

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Corradi, Marco Antônio Oliveira Júnior
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Climate Change; Climate Disinformation; Climate Denialism, Climate Litigation; Desinformação Climática; Estado Democrático de Direito; Litigância Climática; Mudanças Climáticas; Negacionismo Climático; Rule of Law
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-14032025-104228/

Este estudo teve como objetivo investigar o fenômeno da desinformação climática organizada, com ênfase na identificação dos principais agentes responsáveis pela disseminação de narrativas falsas, suas estratégias de atuação e o impacto dessa desinformação na percepção pública. Além disso, buscou mapear os litígios climáticos voltados ao enfrentamento dessa prática, analisando como o sistema jurídico tem lidado com o desafio de responsabilizar os atores que, deliberadamente, comprometem o debate público e dificultam a implementação de políticas essenciais para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. No primeiro capítulo, foi realizada uma revisão teórica não estruturada, com base nos relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e em publicações acadêmicas revisadas por pares. Essa revisão forneceu os fundamentos conceituais e científicos sobre as mudanças climáticas e apresentou um panorama atualizado do estado do sistema climático. Esses elementos foram cruciais para contextualizar o estudo no cenário do conhecimento científico atual e para discutir os desafios impostos pelo negacionismo climático. O segundo capítulo abordou a formação do consenso científico sobre as mudanças climáticas por meio de uma análise qualitativa. Foi traçada uma visão panorâmica dos eventos e processos históricos que moldaram o entendimento global do tema. Concluiu-se que a construção desse consenso foi um processo legítimo e gradual, resultado de décadas de debates intensos, esforços interdisciplinares e cooperação internacional. No terceiro capítulo, foi realizada uma análise geral sobre o fenômeno da desinformação climática, com base em uma revisão sistemática de artigos disponíveis na base de dados Scopus. A análise qualitativa identificou os principais agentes envolvidos como a indústria de combustíveis fósseis e organizações, incluindo think tanks e suas estratégias de disseminação de informações falsas. Também foram mapeados os elementos conceituais essenciais para compreender o tema. Por fim, no quarto capítulo, conduziu-se uma pesquisa empírica baseada na análise de processos judiciais relacionados à desinformação climática. Foram examinadas as principais estratégias jurídicas utilizadas para responsabilizar organizações e indivíduos que disseminam narrativas falsas, destacando as barreiras e as oportunidades no uso do Direito. O estudo concluiu que avanços legislativos, como a criação de leis específicas e a harmonização de normas jurídicas existentes, são indispensáveis para regular de maneira mais eficaz a desinformação climática e mitigar seus impactos no debate público e na formulação de políticas climáticas.