O Plano e Programa ABC: uma avaliação da execução e distribuição dos recursos

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Gianetti, Giovani William
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Agricultura de baixa emissão de carbono; Crédito rural; Low carbon agriculture; Políticas públicas; Public policies; Rural credit
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-03052018-132608/

A importância das mudanças climáticas no cenário econômico-político internacional é crescente e os esforços para a geração e utilização de tecnologias de baixa emissão de carbono vêm se ampliando. Neste sentido que o Plano ABC é implementado nas propriedades rurais através de linha de Crédito Rural denominada Programa ABC. Os estados e municípios brasileiros possuem grandes disparidades econômicas e edafoclimáticas, apresentando adoção heterogênea de tecnologia no meio rural. Deste modo, o presente trabalho visa analisar a execução e distribuição dos recursos do Plano e Programa ABC, avaliando a aplicação destes de modo a atender os objetivos do projeto. Serão utilizadas informações dos empréstimos do Programa ABC de 2013 a 2016 obtidos através do SICOR, variáveis de desempenho da agropecuária obtidas com o IBGE e classificação de aptidão agrícola predominante nos municípios realizada por Sparovek (2015) para a obtenção de estatísticas e correlação de Spearman. Os resultados demonstram que as linhas de financiamento do ABC Recuperação, ABC Plantio Direto, ABC Florestas e ABC Integração correspondem à parcela superior a 98% do volume de crédito concedido. A maioria dos recursos é absorvida pelo Centro-Oeste e Sudeste. As regiões Norte e Nordeste possuem maior carência em produtividade agropecuária, portanto, os empréstimos do ABC nestas regiões resultariam em maiores impactos de mitigação de GEE, mas o volume de recursos destinado para as mesmas é baixo. Os resultados mostram que os recursos são destinados em sua maioria a municípios que possuem maior aptidão agrícola e assim devem propiciar menores efeitos de mitigação de GEE. Calculou-se que os empréstimos são mais fortemente relacionados com o rebanho bovino do que com as pastagens degradadas. Além disto, os investimentos realizados nas regiões de aptidão agrícola mais elevada possuem maior correlação com características econômicas. Para ampliar a eficiência da execução e distribuição dos recursos do Plano e Programa ABC, alterações que contemplem a possibilidade de aderência a múltiplos sistemas produtivos e a diferenciação de incentivos conforme definições de áreas prioritárias poderiam ser realizadas.