O SFI: a securitização como instrumento de fomento do crédito imobiliário

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Moraes, Daniel Carrasqueira de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Crédito imobiliário; Deficit; Déficit; Habitação; Housing; Real state credit; Securitização; Securitization
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-02122008-112538/

Apesar de a moradia ser um dos direitos do cidadão esboçados na constituição, parte da população não tem condições de alocar parte de sua renda para o pagamento do encargo mensal requerido num financiamento. No Brasil, o mercado de crédito é prejudicado pelo ambiente legal. Em função da desconexão entre a produção do bem imobiliário e a capacidade de poupança do adquirente, é fundamental que o adquirente possa contar com um financiamento pós-produção, permitindo a adequação de sua capacidade de pagamento. Para tal, foi criado em 1964 o Banco Nacional da Habitação (BNH) juntamente com o Sistema Financeiro Habitacional (SFH). Para consolidar o crédito imobiliário foi realizada a implantação do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) que, em 1997, criou de forma estruturada, pela primeira vez no Brasil, o mercado secundário de crédito imobiliário. Esta dissertação é iniciada com o levantamento de dados e enfocando as técnicas e os modos de mensuração do problema habitacional brasileiro. Também é analisada a evolução do sistema de crédito imobiliário no Brasil, desde 1964 com o início do SFH até o começo do século XXI com a implantação do SFI. Comparando a evolução do sistema brasileiro, é mostrada a experiência referente ao crédito imobiliário nos EUA, México e Chile, por se tratarem de modelos e situações correlacionadas ao processo brasileiro. Finalmente é enfocado o processo de securitização onde são verificados aspectos legais e de riscos inerentes ao sistema em questão. É realizado o estudo para a implementação de um mercado secundário imobiliário mais líquido através de metodologia de pesquisa baseada em bibliografia, regressão univariada e regressão multivariada que verificam a manutenção do atual funding imobiliário, o direcionamento obrigatório dos depósitos em poupança do SBPE, a quantidade de crédito imobiliário tomado e o saldo de CRIs emitidos em função da atual conjuntura econômica e jurídica brasileira. Observou-se que havendo a manutenção do direcionamento obrigatório e a manutenção das taxas de crescimento do PIB e rendimento médio dever-se-á diminuir as taxas trabalhadas pelo governo para que haja necessidade de um novo funding. Como o México, a taxa que irá tornar o mercado secundário brasileiro imobiliário mais atraente será por volta dos 8,5% ao ano.