Cláusulas back-to-back : tipologia e regime jurídico

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Deus, Adriana Regina Sarra de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Back-to-back clauses; Cláusula de incorporação por referência; Cláusula flow-through; Cláusula pass-through; Cláusula pay-if-paid; Cláusula pay-when-paid; Cláusulas back-to-back; flow-through clause and incorporation by reference clause; Pass-through clause; Pay-if-paid clause; Pay-when-paid clause
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06022023-181608/

A presente tese tem como objetivos identificar e sistematizar as principais espécies de cláusulas back-to-back, bem como examinar o regime jurídico que lhes deve ser aplicado no âmbito do direito brasileiro. Para tanto, as cláusulas back-to-back são classificadas em cinco espécies: cláusula pay-when-paid, cláusula pay-if-paid, cláusula pass-through, cláusula flow-through e cláusula de incorporação por referência do conteúdo do contrato principal. Essa tipologia é baseada na análise de doutrina e em exemplos de cláusulas dispostas em modelos de contratos-padrão internacionais. As cláusulas back-to-back foram originariamente criadas pela prática negocial nos Estados Unidos e no Reino Unido, e foram progressivamente adotadas por outros países, como a Itália e o Brasil. Por esse motivo, a determinação do regime jurídico das cláusulas back-to-back no direito brasileiro exige a compreensão adequada do contexto em que elas foram criadas e praticadas, incluindo o estudo das principais discussões jurídicas surgidas e das respectivas soluções. A partir desse pano de fundo, é possível realizar uma análise crítica das cinco espécies de cláusula back-to-back à luz do direito brasileiro, com foco na qualificação jurídica e no regime jurídico aplicável a cada qual, incluindo normas relacionadas à interpretação, validade e exercício de posições jurídicas.